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Tributos sobre o preço do material escolar

Guarulhos, 01 de setembro de 2004

Todo início de ano é a mesma história, o sacrifício de equilibrar o orçamento e separar uma quantia razoável para comprar os itens da lista de material escolar se repete. Mas por que os produtos escolares são tão caros? É essa a resposta que a Associação Comercial de São Paulo irá esclarecer no ESCOLAR 2004 – feira internacional de produtos, serviços e tecnologia para escolas, escritórios e papelarias.

O evento, que começou na última segunda feira (31) e vai até dia 3 de Setembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, será um Feirão do Imposto exclusivamente voltado para a cesta básica de materiais escolares. A intenção é mostrar para o público o quanto a carga tributária colabora para a elevação dos preços no varejo de produtos como cadernos, canetas, borrachas etc.

Tributos incidentes determinam mais de 40% do preço

Para se ter uma idéia, de acordo com o IBPT- Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, sobre os itens mais comuns da lista de material incidem tributos que são responsáveis por mais de 40% do preço cobrado no varejo. Por exemplo, uma caneta custa R$ 0,60, desse preço R$ 0,29 corresponde ao tributo incidente que, nesse caso, é de 48,69%.

Outro exemplo é o valor da borracha, R$ 0,30. Estão embutidos neste preço 44,39% de tributos, ou seja, R$ 0,13.

As pastas em geral, a cola tenaz, a régua, entre outros, também estão encarecidos por conta da carga tributária incidente acima de 40%.

Qual é o objetivo da feira?

Durante o primeiro dia de feirão, o presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Guilherme Afif Domingos, deixou claro aos presentes que o objetivo principal da campanha não é reduzir a carga tributária nacional, mas incentivar a população a cobrar o retorno do Governo.

“Precisamos mostrar ao povo que ele paga pelos serviços e, por isso, tem direito de exigir. Queremos trazer o conceito do “pago, logo exijo” para o dia-a-dia dos cidadãos. As pessoas não cobram qualidade porque acham que o Governo dá os serviços básicos, como saúde, educação e segurança, e, por isso não têm direito de exigir algo. Mas esse pensamento está equivocado. Para onde vão os 40% do Produto Interno Bruto (PIB) oriundos de impostos?”, questionou.

Salezia Sá