Tributo: desmascarado o vilão invisível que abocanha a renda
Os tributos estão presentes em todos os produtos e serviços. São invisíveis, mas promovem estragos no orçamento das famílias brasileiras. Apesar da existência de um dispositivo na Constituição Federal – parágrafo 5º do artigo 150 – que determina o esclarecimento acerca dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços, o consumidor desconhece sua real condição de contribuinte quando compra desde um pãozinho a um automóvel. A falta de regulamentação do dispositivo constitucional explica, em parte, a escalada da carga tributária. Sem conhecer seus direitos e a quantidade de tributos que paga de forma indireta, o consumidor fica refém do Fisco, sem ter noção exata do que pode exigir do poder público em termos de serviços.
Para dar uma mostra de quanto o contribuinte paga de imposto ao adquirir um produto ou serviço, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) e a Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje) promovem nesta segunda-feira, 19, no Centro de São Paulo, o Feirão do Imposto. Em gôndolas instaladas no Pátio do Colégio, simulando um supermercado, estarão expostos desde itens de material de construção a produtos eletroeletrônicos. Na etiqueta dos produtos, o preço final e o percentual corresponde em tributos. O consumidor vai se surpreender quando souber o quanto contribui para os cofres públicos na aquisição de mercadorias. Vários goles de cerveja vão em impostos. Numa latinha que custa R$ 0,96, R$ 0,54 – ou 56% – fica com o Fisco. Num pacote de leite longa vida de R$ 1,53, um terço vai para União, estados e municípios.
“O cidadão vai poder verificar que não recebe nada de graça do Estado, pois paga impostos sobre tudo o que consome ou utiliza”, diz o presidente da Facesp e da ACSP, Guilherme Afif Domingos.
A idéia da campanha surgiu no Núcleo de Jovens Empresários
da Associação Comercial e Industrial de Joinville, SC, (Acij Jovem) que, no ano passado, promoveu o Feirão do Imposto nos mesmos moldes e vai repetir a dose em 2004.
De acordo com um dos coordenadores do projeto, Doreni Isaias Caramori Júnior, membro do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina (Conaj-SC), além de São Paulo, mais 14 cidades já aderiram ao movimento e deverão realizar o Feirão, simultaneamente, no dia 7 de agosto. “O Feirão tem por objetivo demonstrar de um jeito prático que o consumidor é um mero pagador de impostos”, explica Doreni.
Na opinião do presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista (OAB-SP), uma das apoiadoras do evento, Luiz Antonio Caldeira Miretti, o cidadão não tem noção de que é contribuinte a todo o momento. “O dia que tiver essa consciência, vai passar a reclamar de que não é bem servido pelo estado”, diz. Além da OAB-SP, apóiam o Feirão, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), entidades responsáveis pelos cálculos e estimativas da carga tributária sobre os produtos expostos.
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, defende a necessidade de informar aos cidadãos o quanto estão pagando de tributos. A mesma opinião tem o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. “O consumidor é informado sobre a composição, peso e validade do produtos. Como os tributos acompanham uma parcela respeitável do preço, é importante que ele saiba sobre a incidência de cada um”, defende.
Escalada – Enquanto o consumidor experimenta a sensação de visualizar o montante de tributos que paga de forma indireta, o governo comemora mais um recorde de arrecadação. Dados parciais coletados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que, pelo terceiro bimestre consecutivo, a Receita obteve um excesso de arrecadação em relação ao previsto pela equipe econômica. O montante arrecadado entre meio e junho superou em cerca de R$ 1,4 bilhão as expectativas do governo. No primeiro trimestre, a carga tributária bateu a casa dos 40% do PIB, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. “A redução da carga tributária depende da consciência do contribuinte do quanto recolhe em tributos”, acredita o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
