Trevisan propõe redução gradativa de tributos
“Para fazer a reforma tributária sem colocar em risco o ajuste da sua dívida pública, o governo precisa estabelecer um cronograma, ou seja, reduzir as alíquotas dos impostos de forma gradativa, a começar pela eliminação dos impostos cumulativos. Com a redução de impostos e de suas alíquotas, não tenho dúvidas de que a arrecadação vai aumentar”. A análise foi feita ontem, pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan, durante o lançamento do movimento “Ação Nacional pela Justiça Tributária”, que já conta com a adesão de 60 entidades e pretende conter o aumento da carga tributária. Convidado para participar como palestrante, Trevisan apontou o excesso de tributos sobre a produção como um dos principais defeitos do sistema tributário atual. “Apesar de carregar os tributos na produção, infelizmente, não há qualquer esforço do governo para aplicar os recursos em benefícios para a população”, disse, ao prever uma carga tributária correspondente a 35% do PIB no final deste ano. Para ele, o aumento da carga fiscal é perverso e cruel principalmente porque 1/3 do montante arrecadado é transferido para o pagamento dos juros da dívida interna. “Não existe o retorno para o contribuinte”, ressalta.
Refrigerantes – Para dimensionar o tamanho da carga fiscal e os seus reflexos em determinados setores, Trevisan citou o segmento de refrigerantes. No Brasil, por exemplo, 37,2% do preço de uma garrafa de dois litros de refrigerantes é carregado de tributos, sem considerar os efeitos da CPMF. Já no Japão e México, os tributos representam, respectivamente, 5% e 13,1% do preço final. No setor de cervejas, o quadro também é dramático. “Para cada R$ 1,00 que pagamos num litro de chopp, desembolsamos R$ 0,30 em impostos que estão embutidos no preço”, comparou. Quanto aos níveis de sonegação alcançados pelo setor, estima-se que 23% do mercado de refrigerantes e 7% do de cerveja estão nas mãos de informais.
Falsificações – Além de estimular a sonegação e a perda de competitividade das empresas, a alta carga tributária contribui para aumentar as falsificações, que vão desde brinquedos a programas de computador. A venda de produtos falsificados no Brasil impede o governo de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano em impostos. “Este valor é superior ao orçamento da União de 2002, com educação, saneamento e habitação”, comparou Trevisan.
Sonegação – Segundo dados da Receita Federal, apresentados no evento, cerca de R$ 31,9 bilhões deixaram de entrar para os cofres do governo por conta da sonegação, no ano passado. As grandes empresas foram responsáveis por 53% da sonegação de tributos, seguidas pelas empresas pequenas e médias, com 40%. Somente o setor financeiro deixou de arrecadar R$ 7,3 bilhões, devido a irregularidades no repasse de tributos como a CPMF e IOF.
Sílvia Pimentel
