SP cria programa de valorização dos professores
O governador José Serra sancionou, nesta terça-feira, 27, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009, que institui o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino. Pela nova lei, os professores terão a chance de quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência numa mesma escola) e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual – aplicada pela Secretaria da Educação.”A cada ano pelo menos um quinto dos professores, ou seja 20%, poderá ganhar 25% mais. Com isso, estamos dando um incentivo individual aos professores e professoras. Já há o incentivo coletivo, o bônus que foi mantido”, afirmou Serra.
“A nova lei é uma revolução na carreira dos professores da rede estadual paulista que deverá ter desdobramentos em todo o Brasil”, disse o Secretário da Educação, Paulo Renato Souza. “Ela muda a história da remuneração dos professores no País”, complementou.
Com o Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835,00 poderá chegar a R$ 6.270,00 ao longo da carreira – o equivalente a um aumento de 242%. Pelas regras anteriormente vigentes, a elevação máxima de salário era de 73%.”Quem está começando, tem que ter a expectativa de no final da carreira profissional estar ganhando bem mais”, afirmou o governador. “Esse salário colocará o profissional entre os 10% com maior renda do país e no mesmo nível de um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da USP”, observou o secretário Paulo Renato.
Para diretores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.100,00. Sem as mudanças, o salário final para a vaga de diretor de escola seria de R$ 3.786,00. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.800,00. Além desses valores, os profissionais do magistério ainda vão acumular vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias. “A nova lei estimula o aperfeiçoamento dos atuais professores e torna as carreiras do magistério mais atrativas para os egressos do Ensino Médio, o que vai permitir que professores mais preparados estejam nas salas de aula”, disse Paulo Renato.
