Sonegação fiscal é a saída para empresas sobreviverem ao Leão
A pesada carga tributária no Brasil leva as empresas a sonegar impostos para conseguirem sobreviver. Segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (Sindifisco-MG), em Minas Gerais a média é de R$ 1,00 sonegado para cada R$ 1,00 arrecadado, o que representou um rombo de cerca de R$ 9 bilhões para os cofres públicos em 2001 na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributarista Alessandro Alberto da Silva, da MGTM Planejamento Tributário, afirma que a conta de sonegação vale também para os impostos federais, sendo o Imposto de Renda e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) campeões de evasão fiscal. Para Adson Marinho, presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a alta carga tributária no país faz com que 65% das indústrias migrem para a informalidade, uma forma de fugirem dos impostos.
Alguns comerciantes que atuam em Belo Horizonte, pedindo para não serem identificados, confirmaram que evitam emitir notas fiscais para o consumidor com o intuito de burlar a fiscalização e recolher menos impostos. Eles afirmaram que, se toda sua movimentação for tributada, não daria para o pequeno comércio sobreviver. Dados do Sebrae Minas apontam que a carga tributária e o ônus trabalhista fazem com que 50% das pequenas e microempresas que são abertas no Estado não sobrevivam nem um ano e que ao término de quatro anos quase 100% delas deixam de existir. As grandes redes também fazem a prática da sonegação, algumas chegam a repor estoques de mercadorias em horários de pouca movimentação para não correrem riscos de cair na malha fina da fiscalização.
De acordo com Carlos Roriz Silva, vice-presidente do Sindifisco-MG, a sonegação no país significa montante de cerca de 30% do valor total que é arrecadado. De acordo com dados da Ministério da Fazenda, a arrecadação tributária no Brasil, em 2001, chegou a R$ 196 bilhões, o que representaria, pelas contas de Silva, R$ 58,80 bilhões sonegados no ano passado.
Silva afirma que um dos grandes sonegadores de ICMS no Estado são os setores de combustíveis e lubrificantes. “Para cada 500 mil litros de gasolina comprada nas refinarias, são vendidos, em média, 700 mil litros por causa da adulteração. Trata-se de uma forma de sonegação, já que os 25% de ICMS são cobrados na compra do combustível”, afirmou. Outro problema apontado por Carlos Roriz Silva é a precária condição dos fiscais em atuar. “Não podemos agir sozinhos, pois há muito a ser fiscalizado. Além disto corremos perigo, tendo em vista o que aconteceu com o promotor Francisco Lins do Rego, que pode ter sido assassinado por causa de seu trabalho. É preciso haver uma ação conjunta entre os fiscais, a Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Polícia Militar, para que a malha fina da fiscalização seja mais rígida”, completou.
