Reforma tributária foi discutida na plenária da Associação Comercial de São Paulo
O documento foi aprovado por aclamação, durante plenária da entidade. A partir de agora, a Comissão da ACSP que analisa a reforma vai estudar cada ponto da proposta do governo e seus efeitos sobre as empresas e a sociedade. Por isso, Guilherme Afif pediu a mobilização e união dos empresários, pois agora “a briga é imediata.”
Ele lembrou que o papel das lideranças é conduzir essa luta estabelecendo alianças estratégicas para que “a reforma tributária possa ter a nossa forma.” Afif ainda acrescentou: “Temos que estabelecer contatos de primeiro grau para aproximar o Brasil legal do Brasil real.” Ao mesmo tempo, deixou claro: a luta da Associação e da Facesp não é contra o governo, mas contra “os sistemas e a maçaroca burocrática” que envolvem a tributação brasileira. Essa posição foi definida pelo presidente da Associação e da Facesp, Guilherme Afif Domingos, durante reunião plenária. Os principais pontos de uma reforma tributária alternativa a do governo e o aperfeiçoamento do projeto de reforma previdenciária começaram a ser desenhados na tarde de ontem pelos associados presentes na reunião.
Outro consenso: um grande descontentamento entre os empreendedores, representados pelas entidades, com o fato de a reforma proposta pelo governo, que já está em tramitação no Congresso, ser resultado de uma discussão de estado para estado. Isto é, os principais pontos do projeto atendem basicamente aos governos federal, estaduais e municipais.
A reforma, alegaram, não vai desonerar o empresariado. Pelo contrário. “O discurso do presidente Lula é a favor do crescimento, mas o projeto apresentado trava o crescimento”, argumenta Afif.
Simplificação Outro ponto levantado pelos associados é que o projeto do governo também não prevê a simplificação do sistema tributário e tampouco oferece um mecanismo para se tributar quem trabalha no mercado informal. Uma possibilidade levantado por alguns dos associados presentes é a do imposto único, que, na visão deles, desburocratizaria todo o sistema tributário.
Impostos, como a CPMF, e regras provisórias criadas devido a uma situação emergencial e que depois não são corrigidas foram duramente criticados pelos empresários e prestadores de serviço.
Pressão – Afif disse que a Associação e a Facesp poderão apoiar uma proposta alternativa de reforma tributária. Uma das propostas sugeridas na plenária de ontem para que a posição das Associação Comercial seja ouvida no Congresso é se aliar aos deputados que também são contra a proposta governamental. O importante, lembrou o conselheiro Og Pozzoli, é que o contribuinte não continue sendo “o último a falar e o primeiro a apanhar”.
Previdência Segundo Afif, a reforma da Previdência é mais alinhada ao que pensa a Associação Comercial que a tributária. Uma comissão interna chegou a quatro pontos que serão apresentados ao Congresso com o objetivo de aperfeiçoá-la: igualdade de idade para aposentadoria do setor público e privado; divisão do caixa da Previdência entre o que previdenciário e o que é assistencialista; redução do déficit do setor público e fazer com que o setor privado seja regulado pelo governo mas gerido pelas empresas.
Débora Rubin/Sergio Leopoldo Rodrigues
