Por quê não um Gastômetro?

Não é o imposto que faz a carga tributária. São as despesas do governo. Por quê não criar um Gastômetro? A sugestão foi feita ontem pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o convidado da reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), conduzida pelo presidente da instituição, Alencar Burti.

Para uma platéia de empresários, o ex-comandante da Receita atribuiu a alta tributação ao tamanho do Estado e aos gastos do governo, hoje muito mais concentrados em programas sociais que em investimentos. Maciel criticou o Supersimples e a atual alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A seguir, alguma de suas opiniões.

Reforma tributária

“No Brasil, o processo de reforma tributária tem, obrigatoriamente, de ser feito de forma gradual. O que importa é garantir a rota e, se necessário, fazer adaptações, pois os efeitos serão conhecidos apenas depois da implantação.”

Assepsia na Constituição

“Um dos maiores problemas no Brasil, que gera impasses na aprovação de uma reforma fiscal, é o excesso de matéria tributária na Constituição Federal. Nosso País é o campeão nesse quesito.”

Crescimento sem trégua

“Desde 1947, a carga tributária está subindo. Hoje, beira 35% do Produto Interno Bruto (PIB), se consideramos o novo cálculo da produção de riquezas geradas pelo País. Isso significa que as despesas do Estado estão crescendo, sobretudo as direcionadas para os programas sociais. Há um excesso deles no Brasil.”

O País dos encargos

“É preciso reestruturar a incidência de tributos sobre a folha de salários. Hoje, o custo para se contratar alguém é de 103,5%. Não há nada parecido no mundo. A conseqüência é que temos 48 milhões de pessoas na informalidade.”

Supersimples frustou

“Pessoalmente, demorei duas horas para identificar as receitas e apurar o imposto. O cálculo ficou mais complexo. Outro problema é que o Conselho de Contribuintes vai se transformar no Superior Tribunal de Justiça, pois cada fiscal (União, estados e municípios) vai olhar o seu pedaço e todos poderão autuar as micros e pequenas empresas.”

CPMF

“É um tributo limpo, de fácil arrecadação, tem uma importante função fiscalizadora, mas é objeto de muitas superstições. É preciso ter cuidado com o tamanho da alíquota que, no momento, está alta.”

Emenda 3

“A desconsideração da personalidade jurídica de empresa formada por uma só pessoa que presta serviço intelectual está disciplinada na MP do Bem. O governo vetou a Emenda 3 por entender que não precisava de nova lei. A meu ver, trata-se de dissimulação fiscal e deve ser punida.”