Parceria entre PMG e o Estado prevê a construção de moradias
O prefeito Sebastião Almeida e o secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, assinaram na manhã desta quarta-feira, 3, um termo de adesão e compromisso que garantirá a construção de 2.055 unidades habitacionais em Guarulhos. As moradias atenderão famílias que vivem atualmente em áreas de risco nas regiões do Cecap, às margens dos rios Baquirivu e Tietê, na Hatsuta, e nas cercanias do Parque da Saúde.
O documento prevê o financiamento das unidades com recursos dos programas “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e “Casa Paulista”, do Governo do Estado. Em contrapartida, o município entra com as isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre Serviços (ISS) para a construção civil, com a prestação de serviços, como coleta de lixo, água, esgoto, pavimentação, transporte coletivo e instalação de equipamentos, como creches, escolas, unidades de saúde centros de referência da assistência social, entre outros serviços públicos.
De acordo com o termo de adesão e compromisso, o Estado se responsabiliza em investir até R$ 20 mil por unidade habitacional com recursos do “Casa Paulista”. “O Casa Paulista é um complemento que o Estado faz em relação ao Minha Casa, Minha Vida, que aporta atualmente R$ 76 mil por unidade. A tendência é cada vez mais trabalharmos para atender não só demandas da urbanização de bairros, mas também oferecer solução às famílias de área de risco e atingidas por obras de infraestrutura, como o trecho Norte do Rodoanel”, destacou o prefeito.
Nesse primeiro lote, serão atendidas 70 famílias do Parque Cecap que se encontram em frente do Hospital Geral. Outras 700 unidades serão destinadas a quem vive às margens do rio Baquirivu e mais 600 moradias ficarão com quem está na área onde será implantado trecho do Parque Várzea do Tietê, em Guarulhos. O documento também prevê beneficiar 185 famílias que vivem ao lado do Parque da Saúde, no Gopoúva, e 500 unidades para moradores da Hatsuta. “Vamos avançar bastante na solução de problemas graves na área da Moradia em nossa cidade”, afirmou o prefeito.
O secretário estadual de Habitação também ficou muito entusiasmado com a parceria. “Existem demandas conjuntas que precisam começar a ser resolvidas. Agora, estabelecemos como serão divididas as cotas e tenho confiança de que ultrapassaremos a marca de 6 mil unidades construídas por meio dessa parceria ao longo dos próximos anos”, afirmou Torres, que estava acompanhado do secretário-adjunto estadual da Habitação, Marcos Penido, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Antonio Carlos do Amaral Filho.
O secretário municipal de Habitação, Orlando Fantazzini, destacou que a parceria vai trazer segurança a muitas famílias que vivem em áreas de risco. “Aos poucos, e com muito trabalho, estamos conseguindo reduzir o déficit habitacional em nossa cidade”, concluiu.
