IPTU de imóveis comerciais pode aumentar mais de 20%.
Proprietários de terrenos e imóveis não-residenciais – comércio e indústria – arcarão com a maior parte da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. Isso porque todas as faixas de contribuição dessa categoria de imóveis sofrerão aumentos de, no mínimo, 20%. Caso o projeto que altera as alíquotas do imposto seja aprovado pelos vereadores, 31,13% do total dos contribuintes pagarão um valor mínimo de R$ 240 se o valor venal do imóvel for acima de R$ 20 mil. A estimativa da Prefeitura é arrecadar R$ 536 milhões com as novas alíquotas progressivas. O projeto do IPTU progressivo que faz parte do Orçamento Municipal para 2002 deve ser votado até o final do ano. Conforme o projeto, estarão isentos os imóveis não-residenciais de até R$ 20 mil, ou seja, 230 mil imóveis. Para um imóvel não-residencial, por exemplo, com valor venal de R$ 60 mil o imposto de 2001 foi de R$ 600, ou seja 1% sobre o valor total. No ano que vem, com a progressividade das alíquotas -que variam de 1,2% a 1,8% – o imposto aumentará para R$ 720, 20% a mais. A incidência será maior para os imóveis mais caros. No caso do imóvel com valor venal de R$ 300 mil, o aumento será de 52%. O imposto de R$ 3 mil passará a ser de R$ 4,56 mil. A parcela poderá ser ainda maior, pois o valor venal deve ser alterado por conta da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV).
De acordo com a Secretaria Municipal das Finanças, a correção dos valores dos imóveis será, em média, de 22,04%. Isso quer dizer que grande parte dos imóveis poderá mudar de faixa de contribuição. “Alguns contribuintes passarão de uma faixa para outra e com isso podem pagar mais IPTU”, disse Regina Vitória Garcia, inspetora fiscal da Secretaria Municipal das Finanças. A Prefeitura espera, com a aprovação desse projeto, isentar 1,632 milhão de contribuintes, deixando a conta nas mãos de 957 mil pessoas. Conforme a Secretaria Municipal das Finanças de São Paulo, com base em dados de janeiro de 2001, existem 2.589 milhões de contribuintes cadastrados.
Já para os imóveis residenciais o aumento no valor do IPTU irá para os que tem valor venal acima de R$ 200 mil. Nesse caso, a incidência será de 5% sobre o valor pago neste ano. Para os imóveis, por exemplo, de R$ 400 mil o aumento será de 20%. Ou seja, o imposto para os proprietários de imóveis com esse valor foi de R$ 4 mil este ano. Para o ano que vem, ele será de R$ 4,9 mil. Veja na tabela ao lado como fazer o cálculo do seu IPTU para o próximo ano. Utilize como base o valor que consta no seu carnê de 2001, mas lembre-se que ele poderá ser alterado por causa da revisão da PGV.
