Governo tenta aprovar relatório da tributária
Mesmo minoritários na comissão da reforma tributária na Câmara, o PFL e o PSDB se valeram de um descuido do governo e impediram ontem (21/08) a votação do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Em reação, os governistas chegaram a ameaçar com a destituição da comissão, mas acabaram fazendo acordo para tentar nova votação hoje.
O presidente da comissão, Mussa Demes (PFL-PI), atendeu ao pedido de cancelamento da sessão por falta de quórum – às 9h30, meia hora depois do horário marcado para o início dos trabalhos, só havia 15 inscrições na lista de presença, menos da metade dos 38 membros titulares. Líderes dos dez maiores partidos da base aliada chegaram a redigir e assinar um documento em que solicitavam ao presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), a dissolução da comissão e o envio imediato da reforma ao plenário.
Ouvindo o Palácio do Planalto, João Paulo resistiu a tomar a atitude, regimentalmente polêmica e uma ameaça potencial à aprovação tanto da reforma tributária quanto da previdenciária, só aprovada em 1º turno graças aos votos de tucanos e pefelistas.
Para evitar o risco de uma crise política, o presidente da Casa intermediou um acordo que transferiu a tentativa de votação para a manhã desta sexta-feira, 22, -dia em que, normalmente, quase não há deputados na Câmara. Líderes aliados se comprometeram a assegurar em suas bancadas a presença.
“Tática de oposição de obstruir com base no regimento é sempre válida. Não é problema ético. O lado que quer botar número tem de chegar na hora e votar”, disse João Paulo. Os aliados contam com 27 deputados na comissão.
A decisão de tentar votar o relatório na comissão, sem modificações, foi tomada pelo governo na quarta-feira, 20, mas contrariou a oposição, os governadores e mesmo integrantes da base governista, que defendem várias alterações no parecer.
O governo avaliou que seria melhor adiar as alterações no projeto para o momento da votação em plenário, com o raciocínio de que, se cedesse agora, seriam necessárias novas concessões na votação de 1º turno. As dificuldades para a votação já se desenhavam nas primeiras horas da manhã. A exemplo do ocorrido nas votações da proposta previdenciária, a oposição chegou cedo para evitar a votação por meio de mecanismos de obstrução como o alongamento de discursos, a apresentação de questões de ordem e de requerimentos de adiamento.
“Não votamos (o 2º turno) da reforma da Previdência nesta semana porque o governo não conseguiu quórum na sexta. Hoje (ontem) também não conseguiu. Cada um tem de desempenhar o seu papel”, disse José Carlos Aleluia (BA), líder do PFL na Câmara. O líder do PT, Nelson Pellegrino (BA), lamentou que nem o relator conseguiu assinar a tempo a lista de presença.
O fracasso na tentativa de votação levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Dirceu (Casa Civil) a ligarem na mesma hora para o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Casa, para saber o que havia acontecido. Os líderes se reuniram no gabinete de Rebelo e decidiram agir para que não prevalecesse a impressão de fraqueza na base governista.
Decidiram pressionar João Paulo, por meio de documento assinado por todos os líderes, a anular os trabalhos da comissão e a levar a reforma diretamente ao plenário. A manobra seria afirmar que a comissão já havia extrapolado as 40 sessões regimentais sem conclusão dos trabalhos. João Paulo levou aos líderes governistas a saída de convocar para hoje pela manhã a reunião. Pefelistas e tucanos afirmaram que tentarão novamente obstruir a votação.
Gustavo Patú/Ranier Bragon
