Governo quer isentar transferências de aplicações

Para estimular investimentos de mais longo prazo e reforçar a poupança interna do país, o governo vai isentar da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) as transferências de recursos entre aplicações financeiras. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao jornal O Globo. Segundo ele, uma equipe do ministério está analisando formas de isentar essas operações da tributação.

O ministro não fixou ainda um prazo para que a medida entre em vigor, mas acredita ser possível que, até o fim do ano, ela já esteja valendo. A mudança será feita por intermédio de uma resolução do Ministério da Fazenda e vai começar a beneficiar os investidores assim que for concluída, sem exigir mudanças na lei.

Atualmente, apenas as aplicações de compra e venda de ações na bolsa, sejam feitas por brasileiros ou estrangeiros, escapam da CPMF. Hoje, se um investidor decide trocar sua aplicação da tradicional caderneta de poupança para um fundo de renda fixa, por exemplo, ele recolhe a CPMF e, caso resolva depois inverter a operação, paga mais 0,38%.

” Precisamos estimular as pessoas a fazerem investimentos e vamos deixar de cobrar a CPMF enquanto o dinheiro ficar circulando em aplicações. Isso é uma novidade ” disse Palocci.

Alguns bancos pagam para seus clientes, como bônus, a CPMF incidente na poupança para os investidores que deixem recursos aplicados além de um prazo predeterminado. Nem mesmo se o poupador fizer o saque diretamente da caderneta, sem passar pela conta corrente, ele consegue fugir do imposto.

Segundo analistas, o governo não deverá sofrer grandes perdas de arrecadação ao abrir mão da CPMF nas transferências entre aplicações. Na pior das hipóteses, estará apenas adiando o recolhimento, pois em algum momento aquele dinheiro será sacado e mordido pelo imposto.

Helena Chagas e Sergio Fadul