Frente a frente com o ministro Palocci
Nesta terça-feira, 22, poderá ser um dia decisivo para o futuro da Medida Provisória 232. Às 17 horas, uma comissão da Frente Brasileira contra a MP 232 participa de uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, presidida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O encontro, intermediado pelo novo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), será uma oportunidade para as lideranças empresariais debaterem frente a frente com o ministro todas as “maldades” do pacote tributário. “Manteremos nossa posição de que é inaceitável a aprovação de uma MP em cima de aumento de carga tributária”, disse o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos.
No Congresso, formou-se uma unanimidade contra a parte da MP que eleva a carga tributária. Até mesmo o PT passou a defender mudanças no texto. O presidente do partido, José Genoino, afirmou que o governo tem de negociar uma redução da carga tributária. “Não sei em que ponto, mas não dá para ficar somente no aumento. É preciso reduzir para alguns setores.”
O pacote tributário pode provocar o imediato fechamento de 187 mil postos de trabalho, de acordo com estudos do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). Os tucanos já estavam em guerra contra a MP. O novo líder do partido, Alberto Goldman (SP), avisou que a medida não passa se o governo não negociar. Outro grande partido de oposição, o PFL, já tinha fechado questão contra a medida provisória na semana passada.
A rejeição à MP 232 é tamanha que até o PCdoB, um dos mais fiéis aliados do governo Lula, é contrário à sua aprovação. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou duas emendas ao texto da MP. Segundo Jandira, que é médica (uma das profissões mais atingidas pela MP), “as emendas visam a corrigir a excessiva tributação dos prestadores de serviço e profissionais liberais”.
Para a deputada, “o impacto da perda individual para os profissionais liberais é bem maior do que a dos ganhos também individuais dos assalariados com o reajuste da tabela”. E dá um exemplo que resume a contrariedade: para um assalariado que recebe R$ 2.500 por mês, o ganho será de R$ 14,81, já o profissional liberal, com a mesma renda, perderá R$ 45,50.
Mas, apesar de toda a movimentação contrária à MP 232, o governo deu claros sinais de que não pretende negociar o que considera o coração da medida: o aumento da tributação para o setor de serviços. Na sexta-feira, o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT), reuniu-se com Severino Cavalcanti para saber qual será exatamente a posição dele e se haveria a possibilidade de mediar as negociações com o empresariado. Cavalcanti se dispôs a “agir como um magistrado” e reunir todos os lados para negociar. “O governo não espera ficar só com o reajuste da tabela. Não vamos abrir mão totalmente até porque para fazer isso, será preciso efetuar cortes no orçamento”, afirmou Luizinho.
Cotado para assumir o posto de relator da MP 232, o deputado Carlito Merrs (PT-SC), no entanto, já prega mudanças. Ele, que negociou a correção na tabela do Imposto de Renda, defende que a elevação da carga tributária seja diferenciada conforme o setor ou conforme a receita da empresa.
