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Custo do crédito cairá com o cadastro positivo

Guarulhos, 18 de dezembro de 2003

Arte“Se o governo quer ver algum espetáculo do crescimento terá de trabalhar muito em cima do crédito e do spread (custo do financiamento)”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), durante balanço de final de ano.

Afif argumentou que os EUA têm 130% do Produto Interno Bruto (PIB) para oferta de crédito, enquanto o Brasil não chega a 25%. Como a renda do brasileiro, em baixa em 2003, vai custar para se recuperar, apenas a ampliação do crédito dará suporte ao crescimento do PIB e do comércio do País, estimado em 3,5% para 2004. Os juros em queda e prazos mais longos já ajudaram no desempenho das vendas neste dezembro, mas só isso não basta.

Mudanças – Por isso mesmo, Afif enfatizou que a ACSP, junto com outras entidades, estará acelerando uma mobilização para promover mudanças legais que diminuam os spreads bancários, reduzindo o chamado risco do crédito. A proposta final, informou o presidente da ACSP, será enviada “para a autoridade fazendária” e abordará três grandes pontos.

O primeiro é a criação do cadastro positivo (o bom pagador pagará menos), que hoje esbarra na legislação que protege a privacidade e depende de autorização do consumidor. Os outros dois são a agilização da execução da garantia sobre bens duráveis e a atualização da legislação sobre o arrendamento mercantil, para acabar com o risco de interpretações judiciais que não acompanhem a técnica financeira.

Reduzir a cunha fiscal, que chega a 38% do custo do dinheiro no País, é outra iniciativa que ajudará a expandir o crédito no Brasil. “O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras ) foi criado como um imposto regulatório e passou a ser arrecadatório”, criticou Afif. Nesse caso, disse, não há outra saída a não ser mexer na estrutura tributária.

Projeções – “Este ano foi realmente difícil porque o consumidor sofreu um baque orçamentário muito forte”, avaliou Afif. Ele enumerou as razões: aumento de impostos, câmbio que provocou o aumento das tarifas públicas e taxas de juros elevadas que, combinadas, tiveram efeitos negativos sobre a renda da população.

No entanto, Afif afirmou que a ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi positiva em relação à macroeconomia: “Equilibrou o plano de vôo, embora numa altitude mais baixa”. Portanto, 2004 poderá ser melhor se houver ampliação do crédito, único caminho para aumentar as vendas em todas as classes sociais. Sua previsão é de que o crescimento da economia poderá ser de 3,5% com juros inferiores a dois dígitos.