Criado um impostômetro só para a conta de luz
Em 2006, o dado mais atual, a carga tributária do setor elétrico representou 46,36% do seu faturamento, um custo que é repassado ao usuário de energia. Na prática, significa que, numa conta de luz no valor total de R$ 100,00, exatos R$ 45,36 pagos pelo consumidor vão para os cofres públicos em forma de impostos e encargos. Para mostrar com maior transparência o apetite do fisco e que quem paga a conta é o usuário do serviço, o Instituto Acende Brasil lançou o Impostômetro do Setor Elétrico.
A ferramenta foi inspirada no painel eletrônico instalado em 2003 no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no centro paulistano.
O contador de tributos pode ser visualizado no site http://www.acendebrasil.com.br. Pelo endereço, é possível saber quanto o setor recolhe de tributos estaduais, federais e municipais desde o início de janeiro deste ano, em tempo real. Ontem à tarde, o painel mostrava a cifra de R$ 30,89 bilhões arrecadados pelos cofres públicos. De acordo com o presidente do instituto, Cláudio Sales, os dados sobre o recolhimento dos impostos são baseados nos balanços das empresas de energia publicados em 2007 e na receita projetada para este ano. Os cálculos levam em conta o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e do encargo conhecido como “seguro apagão”, que também deixou de ser cobrado na conta de luz no ano passado. “Mesmo assim, continua crescente o volume de impostos e encargos”, critica Sales. Ele lembra que, em 2006, o setor recolheu R$ 39,3 bilhões aos cofres públicos, o que equivale à antiga arrecadação anual da CPMF.
O presidente do instituto informa que o objetivo da iniciativa é fazer com que a sociedade se mobilize para cobrar dos governantes e parlamentares ação concreta na redução dos impostos da conta de energia elétrica. De acordo com Sales, o Brasil é o país que mais tributa o segmento. No México, por exemplo, os impostos representam apenas 13% do valor da conta de luz.
Levantamento – Foi a consultoria PriceWaterhouseCoopers que elaborou o estudo sobre a carga tributária do setor em 2006. O levantamento leva em conta todos os impostos federais, estaduais e municipais cobrados nos diversos pontos da cadeia do setor elétrico, ou seja, na geração, transmissão e distribuição.
O maior vilão da conta de luz é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que possui alíquota média nacional de 21%. Em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, a alíquota alcança 30%. São Paulo cobra 25% de ICMS sobre a energia.
