Com cadastro positivo, crédito poderá chegar a 50% do PIB
O volume total de crédito concedido no Brasil, que hoje representa 36% do Produto Interno Bruto (PIB), deve aumentar para 50%, dois ou três anos após a criação do cadastro positivo. A projeção é do executivo da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, Murilo Pereira Azevedo, responsável pelo programa global de crédito da instituição, que foi criado em 2001.
Segundo ele, a área que mais vai ganhar com isso é a de crédito imobiliário, hoje responsável somente por quase 2% do PIB brasileiro. Nos Estados Unidos, o percentual está entre 25% e 30%. A concessão de empréstimos para as pequenas e micro empresas, ainda pouco explorada, também deve se expandir. Haverá menos restrição para a obtenção de crédito. Entre os 40 países que têm o cadastro positivo, o percentual médio de restrição, antes do novo banco de dados, era de 49%, e foi reduzido para 27%. A queda na inadimplência, de maneira geral, foi de 38%.
Para o cadastro positivo ser aplicado, precisa ser aprovado pelo Congresso. Há dois projetos que tratam do assunto. O primeiro, PL 836/2003, detalha como o sistema deve funcionar, e o segundo, o PL 405/2007, apenas autoriza o funcionamento do banco de informações. Ambos foram aprovados pelo Senado, e devem voltar ao plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, o segundo projeto seria mais interessante, pois garantiria mais flexibilidade para o mercado se ajustar. O primeiro, afirmou, é ruim operacionalmente. Apresenta pontos negativos como a divulgação da informação de quantas vezes uma determinada pessoa foi consultada. “Essa prática permite detectarmos fraudes, golpistas tentando usar documentos e cheques falsos”, disse Solimeo.
O projeto também prevê que o consumidor seja comunicado da inclusão de seu nome em serviços de proteção ao crédito por aviso de recebimento (AR) que custa R$ 5,80. O pior é que o AR deve ser assinado pelo destinatário. Tal comprovante teria de ser guardado por cinco anos pelas empresas. A valores de hoje, elas teriam de pagar mais R$ 0,90 para comprovar o envio desse comunicado.
Outro entrave adicional seria a necessidade de avisar o consumidor toda vez que houvesse repasse de informação para o banco de dados. “Isso contraria o espírito do projeto apresentado pelo Ministério da Fazenda”, disse Solimeo.
A Associação Comercial tem lutado para que o cadastro positivo seja aprovado o quanto antes. Ela está preparada, assim como as outras empresas que atuam no mercado, a Serasa Experian e a Equifax.
