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Cobrança de imposto sobre exportações

Guarulhos, 02 de março de 2007

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a polêmica proposta de cobrar imposto de exportação sobre alguns produtos. O objetivo seria arrecadar tributos e abrir espaço para mais desoneração, principalmente sobre a folha de pagamento das empresas. A idéia, segundo Marinho, já foi levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com o que Marinho revelou, os impactos da cobrança desse imposto de exportação teriam de ser analisados produto a produto e a desoneração não beneficiaria, necessariamente, setores prejudicados pelo câmbio. O ministro citou os minérios como potenciais candidatos a essa tributação. Ele disse que, se a prioridade é exportar bens com valor agregado, é preciso questionar se é cabível uma tarifa de exportação sobre as matérias-primas.

Mas o ministro da Fazenda procurou afastar essa possibilidade. “Não vi o ministro Marinho se manifestando em relação a essa questão. Não lembro de ele ter dito isso para mim. Mas, de qualquer forma, é uma questão que diz respeito ao Ministério da Fazenda e não está em análise”, disse Mantega.

Marinho também divulgou os números de janeiro do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O saldo entre contratações e demissões nos empregos com carteira de trabalho assinada foi de 105,4 mil postos. É a segunda melhor marca para meses de janeiro, superada apenas pelos 115,9 mil em 2005. Na comparação do saldo de janeiro com o do mesmo mês em 2006, o crescimento foi de 21,76%.

O ministro prevê para este ano um desempenho melhor que o do ano passado, quando o saldo do Caged superou 1,22 milhão de empregos criados. O sinal para esse otimismo, segundo Marinho, é o comportamento da indústria. O setor criou 39,1 mil postos de trabalho em janeiro, o que significa o maior saldo desde 2004. Em janeiro do ano passado, a indústria criou apenas 19,4 mil vagas com carteira assinada. “A indústria aponta tendência positiva para a economia. Vamos torcer para que a tendência se confirme. Estamos iniciando o ano em situação melhor que as de 2006 e de 2005”, disse.

Nos destaques da criação de emprego industrial em janeiro, o Caged mostrou que os segmentos metalúrgico, mecânico e da borracha foram os que apresentaram os melhores desempenhos. Na comparação com janeiro do ano passado, as maiores recuperações foram nas empresas de calçados, madeira/mobiliário e alimentos.

Em termos absolutos, o setor de serviços foi o que mais criou empregos em janeiro: 47,3 mil vagas. A agropecuária também apresentou um saldo de 17,2 mil postos de trabalho, o que representa o melhor desempenho para o período e indica recuperação do setor.

O comércio teve um saldo negativo de 9,8 mil vagas, mas esse desempenho é normal para meses de janeiro. Mesmo com esses números, o ministro procurou ressaltar que as empresas comerciais ligadas à construção civil criaram 4,8 mil empregos com carteira assinada em janeiro.

Marinho disse que ainda é cedo para divulgar previsões de criação de empregos neste ano, mas está muito otimista com os impactos positivos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. “Torcemos para que o Congresso aprove as medidas, mas já há uma motivação. Discutimos desenvolvimento ao invés de ficar apenas debatendo juros e câmbio. Todos querem mais crescimento”, afirmou.

O ministro deve encontrar-se hoje com o relator da MP 349, deputado Wilson Santiago (PMDB-PB). O objetivo é analisar as emendas que já foram apresentadas para a proposta de investir parte do patrimônio líquido do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em fundos de infra-estrutura. O governo concorda em adicionar uma garantia de rendimento igual à que o FGTS tem atualmente (TR mais 3% ao ano). Mas para isso, a Caixa Econômica Federal, gestora desses recursos, terá de ser remunerada.