Cheque especial vai ficar mais caro
” O aumento do IOF vai prejudicar um grupo restrito de pessoas que buscam crédito bancário, enquanto a cobrança da CPMF é melhor distribuída ” disse um técnico da Receita.
O governo decidiu elevar o IOF para compensar a perda de receita com o atraso na aprovação da prorrogação da CPMF. De acordo com os dados do Fisco, a base de cobrança do IOF é quatro vezes menor que a base da CPMF. No ano passado, esse tributo rendeu aos cofres do governo R$ 3,8 bilhões, enquanto com o chamado imposto do cheque foram arrecadados R$ 18 bilhões.
Por isso, o próprio ministro Pedro Malan deixou claro que o governo deve tomar outras medidas para compensar a perda de arrecadação, estimada pelo governo até agora em R$ 2 bilhões. Entre elas podem estar, segundo técnicos da Receita Federal, a elevação de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação. Isso porque alterações nestes tributos não precisam ser aprovadas pelo Congresso. A equipe econômica também tem a opção de elevar as alíquotas de contribuições como PIS e Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que só poderão valer após 90 dias, mas que ainda podem ser cobradas este ano.
” São ônus do ofício ” afirmou o ministro, ao comentar a possibilidade de desgaste da imagem do governo com a nova medida num ano eleitoral.
A principal diferença entre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira está na arredacação está no universo que a CPMF alcança. A contribuição não livra ninguém que tem uma conta bancária. Qualquer movimentação, como saques ou transferências, é tributada em 0,38%.
O IOF incide basicamente sobre fundos de investimentos empréstimos bancários, cartões de crédito e cheque especial, com alíquota máxima de 1,5%. O imposto também incide sobre os seguros de carro (7% ao ano), seguro-saúde (2% ao ano), negociação de títulos de valores mobiliários (1,5% ao ano) e operações de câmbio (2% ao ano).
Isabel Sobral e Martha Beck
