Alencar Burti assume presidência da ACSP

Representantes da ACE-Guarulhos também prestigiam a posse de Alencar Burti

Alencar Burti

Na última segunda-feira, 26 de março, no Clube Monte Líbano, o empresário Alencar Burti assumiu a presidência da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) para o biênio março de 2007/março de 2009. O atual presidente, Guilherme Afif Domingos, participará como vice-presidente das duas entidades no próximo mandato.

Diretores e conselheiros eleitos para o biênio 2007/2009 também foram empossados. Um coquetel foi servido após a cerimônia, que contou com a presença de representantes das 15 sedes distritais da ACSP e das 401 associações comerciais que integram a Facesp.

Representantes da ACE-Guarulhos também marcaram presença. A comitiva foi formada por Decio Pompêo Junior, presidente da entidade; Wilson Lourenço, vice-presidente de Serviços; Anunciato Thomeo Sobrinho, diretor de Relacionamento e vice-presidente da Facesp; Rodrigo Barros, diretor de Relacionamento; Manoel Marcelo de Laet, diretor Jurídico e Maurici Dias Gomes, superintendente.

Para o vice-presidente de Serviços, Wilson Lourenço, a continuidade dos trabalhos é muito importante: “Continuidade sem continuísmo. Esse é o maior exemplo dado por nosso líder Guilherme Afif Domingos. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe”, afirmou.

Paulistano, empresário do setor automobilístico (concessionárias), atualmente é presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Ex-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, membro do Conselho Diretor da Fenabrave (entidade da qual foi o primeiro presidente), membro do Conselho Deliberativo do MASP, ex-presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores Ford (Abradif) e ex-presidente da Federação Nacional dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Fenacodiv).

Burti assume bandeira da Emenda 3

Sucessão renovada: Alencar Burti, que havia passado a presidência da ACSP a Guilherme Afif Domingos, retornou ao cargo.
O empresário Alencar Burti assumiu a presidência da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp) reafirmando o compromisso das entidades em defesa do empreendedor. Segundo Burti, uma dessas diretrizes é a continuidade da luta pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda 3 da lei que cria a Super-Receita.

A primeira rodada de discussões contra o veto presidencial deverá acontecer no dia 29 de março, em Brasília. Burti e representantes de outras associações comerciais do País participarão de uma reunião com deputados federais e com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT). “Iremos discutir e defender a derrubada do veto com os parlamentares. No Senado, já contamos com o apoio do presidente Renan Calheiros (PMDB). Trata-se de uma ação importante no processo de empreender”.

O ex-presidente da ACSP e Facesp, o secretário Estadual do Emprego e das Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, ressaltou a importância da ACSP e Facesp no debate pela derrubada do veto e aproveitou para criticar duramente a postura de Lula. “É a chamada ditadura fiscal. As entidades respeitam a Constituição, mas é preciso derrubar o veto em favor dos empreendedores”, disse Afif.

Novo projeto – Pelo texto vetado, fiscais e auditores da Receita ficariam impedidos de multar empresas quando entenderem que a relação de prestação de serviços subcontratada com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.

Dias depois da publicação do veto, o presidente Lula enviou um projeto de lei substitutivo. Nesse caso, a proposta prevê que o auditor fiscal, em vez de multar diretamente a empresa, limite-se a notificá-la, cabendo ao delegado da Receita Federal decidir se haverá punição ou não.

O projeto deverá ser apreciado em regime de urgência (em 45 dias). O substitutivo diz que “o sujeito passivo poderá apresentar, no prazo de 30 dias, os esclarecimentos e provas que julgar necessários”.

O mesmo engajamento na luta contra a derrubada o veto também continuará em outras campanhas da ACSP e Facesp na gestão Burti. Uma delas é o “De Olho no Imposto”, campanha destinada a informar à população sobre a alta carga tributária que incide nos mais diversos produtos.

Já a iniciativa denominada “Desatar o nó” visa descomplicar a vida dos paulistanos no momento de abrir uma empresa. Segundo relatório do Banco Mundial, o tempo médio para que uma empresa possa funcionar no Brasil, com toda a documentação exigida por lei, é de 152 dias. “São compromissos das entidades contra os pesados impostos e a burocracia”, reafirmou Burti.

Ivan Ventura

Programa para 2007-2009: “continuidade sem continuísmo”

Ao empreendedor o risco. “Ao governo cabe criar as condições necessárias para que o espírito empreendedor, revelado em tantos momentos pelo povo brasileiro, possa se transformar em realidade e desenvolvimento”, afirmou o empresário Alencar Burti, ao tomar posse, ontem, da presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para o biênio 2007-2009. Burti acumula agora, também, a presidência da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB).

Em seu discurso de posse (leia íntegra na página 8 e no site www.dcomercio.com.br), Burti enfatizou que é fundamental mostrar à sociedade, em especial aos jovens, “a importância do empreendedor e o relevante papel desempenhado pelas empresas na produção de riquezas, geração de empregos, distribuição de renda e criação de oportunidades”.

Ele destacou que empresário se dispõe a correr riscos, usar a imaginação e a perseverança para atingir um sonho que, realizado, resulta em novos produtos e serviços, “para tornar a vida das pessoas mais fácil e prática”.

Para Burti, se enganam os que pensam que os empreendedores buscam apenas objetivos materiais. Se fosse assim, argumentou, “seria mais vantajoso deixar o dinheiro aplicado no mercado financeiro, que oferece mais rentabilidade e segurança”. Pois além de correr o risco inerente ao mercado, o empreendedor enfrenta “o excesso de tributos, o arbítrio fiscal e o caótico cipoal tributário”.

Espírito de rede – Alencar Burti adiantou que, apoiado por sua equipe na ACSP e Facesp, vai fortalecer ainda mais o sistema capilar das Associações Comerciais (ACs) “como defensoras da economia de mercado e da democracia, e legítimas representantes da classe empresarial, especialmente de seu mais numeroso segmento, que são as micro e pequenas empresas.”

Ele elogiou a liderança e o dinamismo do empresário Guilherme Afif Domingos que, nos últimos quatro anos de gestão na Facesp e ACSP, encerradas ontem, as deixou “em posição de maior relevo no cenário nacional”. E informou que seu programa para os próximos dois anos será de “continuidade sem continuísmo”, pontuado por “mudanças necessárias em decorrência de acontecimentos e circunstâncias que vier a enfrentar”.

O novo presidente também reafirmou que se manterá fiel aos ideais e valores da Facesp e ACSP, “às diretrizes adotadas nos últimos anos e à independência que caracteriza nossa atuação e se constitui em uma das principais marcas da mais do que centenária trajetória da ACSP”. Sua missão, segundo ele, será “fazer ainda maior o que já tem essa dimensão”.

Burti salientou que os serviços prestados pela Facesp e ACSP são “fundamentais” para a rede das ACs, cuja consolidação contou com o trabalho “incansável” de Afif e o apoio “de todos os companheiros das entidades integradas”.

Sergio Leopoldo Rodrigues

ACSP: alinhamento com empreendedor

Compromisso com as causas do empreendedor e coerência na defesa dos princípios da livre iniciativa. Essas são as grandes marcas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), segundo o prefeito Gilberto Kassab (PFL) e o secretário da Casa Civil do governo Paulista, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). O prefeito, que é vice-presidente da ACSP, acredita que Alencar Burti, na presidência da Facesp e ACSP, continuará a participar dos grandes debates do País.

Entre eles, todos os superintendentes das 15 Sedes Distritais da ACSP, presidentes de ACs do Interior paulista e do Brasil. O evento também reuniu as mais importantes lideranças empresariais nacionais e políticas, além de entidades parceiras da ACSP, como Sescon (Sindicato das Empresas Contábeis), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Federação da Agricultura no Estado de São Paulo (Faesp), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

O secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-presidente da ACSP, Rogério Amato, disse que a posse de Burti representa a continuidade da rede Facesp-ACSP na luta pela inclusão social via trabalho: “Vamos ampliar o Movimento Degrau e a implantação da Lei do Aprendiz no Estado”. Para o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura paulistana e vice-presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, as parcerias da ACSP e Facesp com a Prefeitura e o Estado vão prosseguir: “Vamos ampliar a participação das pequenas e médias empresas paulistas no comércio mundial”.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, “Burti manterá as entidades ativas na defesa do empreendedor”. Para Cláudio Váz, presidente do Ciesp, “a escolha de Burti fortalece a confiança na Associação e Facesp”. O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, “a nova gestão manterá as lutas em defesa dos direitos do cidadão”. (SLR)

Afif destaca três frentes de luta aos empreendedores

Ao deixar ontem a presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos pediu ao novo presidente, Alencar Burti, para mobilizar já a imensa rede formada pelas duas entidades e levar adiante três de suas bandeiras em defesa do empreendedor: o veto à Emenda 3; a não prorrogação da CPMF para além do final deste ano e a desburocratização da atividade empreendedora.

Afif, que é secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, disse em seu discurso ( íntegra no site www.dcomercio.com.br) que durante sua gestão, iniciada em 2003, realizou ações na defesa dos interesses dos associados, empresários em geral e também do País. E lamentou não deixar a Burti um instante de descanso, depois de tantas mobilizações.

Destacou que ao vetar a Emenda 3, o governo enviou um projeto de lei em que “a emenda saiu pior que o soneto”. E argumentou: “O texto encaminhado ao Congresso não apenas mantém o poder do Fisco no tocante às prestadoras de serviços de pessoa jurídica, como amplia tais poderes para quaisquer anos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, em uma tentativa de reviver a norma incluída na Medida Provisória 66, de 2002, que foi rejeitada por sua arbitrariedade”.

Afif disse que iniciou uma nova batalha, “desta vez como soldado de Burti”, contra a prorrogação da CPMF, cuja vigência termina em 31 de dezembro próximo. “Esta é a primeira, e talvez a última oportunidade efetiva, de se conseguir a redução da carga tributária. Temos que exigir o cumprimento da Constituição, um tributo provisório vem se eternizando por excessivas prorrogações.”

A luta contra a burocracia, segundo Afif, foi deflagrada no início do seu mandato, mas avançou pouco. Por isso ele reafirmou o desejo de uma ação conjunta e coordenada da rede da Facesp, ACSP e outras entidades, contra certidões e declarações para a obtenção de qualquer registro ou documento. “Como não conseguimos cumprir esse objetivo na presidência da ACSP e da Facesp, o governador José Serra (PSDB) designou-me para coordenar o Programa de Desburocratização do Estado de São Paulo”, contou.

Afif recordou ainda seu alerta sobre a “guerra invisível, silenciosa e quase despercebida que o crime organizado trava contra a sociedade ao corromper a juventude”. A resposta, disse, veio com a criação do Movimento Degrau, em parceria com a Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf), presidida pelo vice-presidente da ACSP, Rogério Amato – hoje secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social –, que já deu ensino e trabalho a mais de 120 mil jovens entre 14 e 18 anos, em todo o estado. (SLR)