Novo impulso ao empreendedorismo
O programa do Empreendedor Individual ainda não possui uma política de transição entre o primeiro estágio e o segundo, quando se tornará micro ou pequena empresa. “As barreiras tributárias entre um estágio e outro são muito grandes e poderão contribuir para a mortalidade precoce.” A advertência compõe, com outros tópicos, a Carta de São Paulo, lançada na segunda-feira, 18, em seminário que discutiu o empreendedorismo no estado paulista.
O evento marcou o primeiro encontro das Frentes Parlamentares de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional; da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde aconteceu o seminário; da Câmara Municipal paulistana e da Secretaria do Microempreendedor Individual (MEI), da Prefeitura local.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), também signatárias da Carta, estiveram representadas no encontro pelo seu presidente, Rogério Amato. As grandes corporações, lembrou o executivo, têm como se valer do seu tamanho. Para as pequenas, acrescentou, é a organização que vai fazer valer. “A Facesp está envolvida desde o primeiro momento nessa batalha, com as 420 associações comerciais espalhadas pelo Estado e as 15 distritais (da ACSP) na Capital”, lembrou Amato.
A capilaridade dessa estrutura deverá facilitar a implementação de ações que visam, como descreve a Carta, “intensificar a capacitação e orientação a cada empreendedor, para evitar a mortalidade prematura desses pequenos negócios e estimular a sua migração para microempresa”.
