Prefeitura fornece licença para empreendedores individuais
Mais de 80 pessoas que trabalham como profissionais autônomos ou administram seu próprio negócio em Guarulhos saíram da informalidade e regularizaram suas atividades. O prefeito Sebastião Almeida entregou na manhã desta segunda-feira, dia 26, no Paço Municipal, licenças de funcionamento para dezenas de cabeleireiros, donos de pequenas lojas de roupas, perfumarias, bares e oficinas de costura. A partir de agora, os estabelecimentos onde esses profissionais trabalham terão um selo com a frase: “Ei Tô Legal Sou Empreendedor Individual”.
Além de a regularização possibilitar a garantia de diversos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, licença maternidade e financiamento bancário, o selo dá mais tranquilidade para o empreendedor, pois impede que os fiscais da Prefeitura fechem seu estabelecimento ou recolham suas mercadorias. Quem precisa de suporte para a administração de seu negócio pode participar de cursos no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) que mantém parceria com a Prefeitura para que os empreendedores participem de capacitações e de programas de gestão de negócios.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luis Carlos Teodoro, foram concedidas mais de 5 mil licenças de funcionamento em 2013. Em Guarulhos existem 23.539 empreendedores individuais regularizados; no Brasil são aproximadamente 3,2 milhões. As regiões com o maior número de licenças são Pimentas e Cumbica.
O prefeito Almeida disse que a regularização dos estabelecimentos vai contribuir para o desenvolvimento da economia local. “Os donos de grandes indústrias e redes de lojas um dia começaram como pequenos empreendedores. O objetivo da Prefeitura é apoiar esses profissionais independentes para que eles possam ampliar seus negócios, gerar mais empregos e fomentar a economia do município”, afirmou.
Para obter a licença basta pagar uma taxa mensal de R$39,00. Qualquer pessoa que trabalha por conta própria em atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços, desde que fature até R$60.000,00 por ano, pode ser um empreendedor individual. Mais informações pelo telefone: 2475-7922 ou pessoalmente no Fácil Empresarial.
O Fácil Empresarial fica na avenida Emílio Ribas, 1.132, no Gopoúva, em Guarulhos.
