Carga tributária deve chegar a 34,38% do PIB
Mantido o nível atual de arrecadação da União, dos estados e municípios, o País deverá encerrar 2010 com uma carga tributária equivalente a 34,38% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma expansão de 0,71 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga fiscal ficou em 33,67%. As projeções foram feitas pelo consultor, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair, baseadas na arrecadação de julho, divulgada na semana passada pela Receita Federal do Brasil, e na expectativa de aumento do PIB em 7,3% para este ano.
Segundo o consultor, caso ocorra de fato essa expansão da carga tributária, o indicador retomará ao maior nível verificado na série histórica – a partir de 1991 –, que foi de 34,4%, obtido há dois anos. “Neste ano, além do crescimento da economia, contribuíram para o aumento da carga tributária a redução das compensações e desonerações tributárias que vigoraram no ano passado e a diminuição da sonegação e inadimplência”, disse.
De acordo com Khair, para 2010, como não existe sinalização do governo de que haverá desoneração tributária, um recuo na carga só será possível caso ocorra um crescimento maior que 7,3% do PIB. “E isso não será uma surpresa, pois 2009, por conta da crise financeira, foi um ano atípico, com base enfraquecida”, analisou.
O levantamento mostra que, em 2010, a União terá uma participação de 68,8% do total arrecadado com tributos. Os estados vão responder com 26,5%, seguidos dos municípios, com 4,6%. Dos três, o governo federal perde na participação no bolo, com uma queda de 0,3 ponto percentual. Os estados avançam em 0,3 ponto percentual e os municípios mantêm-se estabilizados, com 4,7% de participação.
