Cartões de incentivo na mira do fisco
A Receita Federal deflagrou ontem a Operação Camaleão, que fiscaliza o uso de cartões de incentivo ou de premiação que empresas costumam oferecer a seus funcionários e executivos, com a intenção de sonegar impostos.
De acordo com a delegada de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo Roseli Abe, 150 fiscais lavraram autos de início de ação fiscal em 350 empresas da capital em que há indícios de irregularidades. Em todo o Estado de São Paulo, 700 empresas serão alvo de fiscalização durante a operação.
Investigações realizadas pela Receita revelam que, entre 2002 e 2005, as empresas movimentaram R$ 300 milhões por meio desses cartões. Segundo Roseli, 20 companhias foram responsáveis pela movimentação de 50% desse montante. Uma empresa sozinha movimentou R$ 14 milhões. “Esses dados indicam que empresas de grande porte e multinacionais estão fazendo uso desse serviço, o que foi uma surpresa para todos nós”, afirmou.
Incentivo – A delegada explicou que o uso de cartões de incentivo não é ilegal desde que os gastos do cartão correspondam a rendimentos isentos de Imposto de Renda (IR). No entanto, a Receita Federal descobriu que há empresas que utilizam o cartão para pagar parte dos salários de funcionários e despesas pessoais de executivos, sobre os quais incide pagamento de IR. “Temos notícias de casos em que os beneficiários chegam a receber 50% dos seus salários mensais por meio desse tipo de cartão”, disse a delegada.
As prestadoras de serviço estariam convencendo os empresários a adquirir os cartões de incentivo justamente para facilitar a sonegação, porque desse modo elas poderiam declarar em seus balanços que o uso de cartões era na verdade despejo de marketing, portanto isento de IR e encargos trabalhistas.
Cerca de 4% a 5% do valor dos cartões eram cobrados como taxa de administração pela prestadora. Os cartões podem ser nominais ou ao portador e são aceitos em diversos estabelecimentos comerciais, tendo ainda o usuário a possibilidade de efetuar saques de dinheiro.
Segundo Roseli, a suspeita de que 700 empresas no estado estejam fazendo uso irregular do cartão surgiu a partir de uma troca de informações entre a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria da Receita Previdenciária e o Ministério Público Federal. “A troca de informações foi muito importante e facilitou as investigações. Caminhamos para realizar operações desse tipo com ainda mais eficiência agora com a criação da Super-Receita”, previu a delegada.
Com a operação de ontem, a Receita estima atingir de 70% a 80% dos R$ 300 milhões movimentados entre 2002 e 2005. Todas as empresas são clientes de uma única prestadora de serviços em que a Receita verificou indícios de irregularidades pela primeira vez em 2001, confirmando-os em 2005. Nas próximas etapas da operação, clientes de outras três prestadoras de serviços também serão investigados.
