Cachaça leonina
Os pequenos produtores de cachaça querem diminuir seus impostos, que, segundo alegam, são mais pesados do que os da grande indústria de bebidas. Os fabricantes de cachaça, em 90% dos casos formados por alambiques artesanais e informais, argumentam que se o setor puder voltar a optar pelo Simples ou se sua tributação de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) passar a ser calculada com base no teor alcoólico (em torno de 40 graus), os negócios seriam estimulados e a arrecadação de tributos aumentaria. Essa é a posição da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique (Fenaca). "Hoje, pagamos até R$ 2,28 de IPI sobre a garrafa de 700 ml, enquanto a grande indústria paga no máximo R$ 0,38 por litro”, diz Jackson David, assessor da diretoria. Segundo dados da Fenaca, os alambiques produzem 500 milhões de litros por ano, e as indústrias, cerca de 800 milhões. O mercado total movimenta perto de R$ 7 bilhões anuais, e o consumidor paga, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nada menos do que 83,07% de impostos sobre o preço final da bebida. O representante da Fenaca informa que há em torno de 30 mil produtores de cachaça de alambique no País. A grande informalidade do segmento, segundo ele, foi reforçada com a exclusão do setor do Simples e a conseqüente elevação na tributação, no ano de 2000. Os produtores tentaram entrar na nova lista de atividades do Supersimples, sem êxito. "Aguardamos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com que entramos pela reinclusão no Simples”, afirma David. A ação tramita desde 2004. A exclusão do setor do Simples foi de autoria do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. "No momento em que é permitido que apenas alguns fabricantes de um produto com IPI elevado deixem de pagar o imposto, fica estabelecida uma competição predatória" explica ele. Maciel defende o critério brasileiro de definição da tributação de bebidas pelo teor alcoólico e explica que o País segue a norma, que lhe parece justa, de tributar mais os produtos que induzem ao vício, como bebidas e cigarros. Refrigerantes – O setor de refrigerantes também luta por reduções tributárias. Mesmo sem chegar ao nível das aguardentes, o preço final da lata de refrigerante embute significativos 47% de impostos. Em março, será realizada a segunda marcha dos pequenos fabricantes de refrigerantes até o Congresso Nacional. O movimento é organizado pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes Regionais do Brasil (Afrebras), que reúne 105 empresas. A primeira marcha foi realizada em agosto do ano passado, sem êxito. “Nossa principal proposta é pagar IPI sobre um percentual do preço do litro, ao invés de seguir uma tabela fixa e pagar todos os impostos pelo sistema cumulativo”, afirma o presidente da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros.
