De Olho no Imposto vai a Brasília
Mais de 300 lideranças da sociedade civil estarão em Brasília, na próxima quarta-feira, para entregar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, as assinaturas colhidas pelo movimento De Olho no Imposto, de apoio ao projeto que prevê a inclusão, na nota fiscal, do valor referente aos impostos cobrados por produtos e serviços. A entrega foi acertada, ontem, em reunião do presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, com Calheiros.
Mais de 1,5 milhão de assinaturas foram coletadas em cidades de todo o País desde o início do ano, o que demonstra o interesse da população sobre o tema. “Na verdade, queremos apenas a regulamentação do que estabelece o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê a adoção de medidas para que o consumidor seja informado sobre o imposto que está pagando”, disse o presidente da ACSP, ao lembrar que a maioria das pessoas não tem noção dos impostos que paga no dia-a-dia.
Afif sugeriu que o projeto seja encampado por lideranças políticas no Congresso e seja suprapartidário, já que a proposta tem respaldo popular. “É um projeto cívico-educativo, que garante transparência na relação de consumo. Sabendo quanto paga de impostos em cada produto que consome, o brasileiro terá consciência de que, na realidade, os serviços públicos não são gratuitos. Assim, poderá exigir melhorias e cobrar dos governos a contrapartida dos impostos.”
Projeto – A forma como o projeto será apresentado está sendo analisada pela assessoria do presidente do Senado. Segundo a proposta, entregue a Renan Calheiros, os estabelecimentos comerciais passariam a informar, no rodapé da nota fiscal, o valor aproximado dos tributos incidentes na compra do produto ou serviço. Os estabelecimentos menores poderiam afixar listas com os valores aproximados. Não haveria a necessidade de ser o valor exato do imposto, já que a proposta não tem relação com a obrigatoriedade fiscal do documento, mas com o direito do consumidor de ter informação sobre o imposto que paga.
Abaixo-assinado – De acordo com o presidente da ACSP, lideranças da sociedade organizada já estão mobilizadas para ir a Brasília no próximo dia 31 para a entrega do abaixo-assinado de apoio à proposta. A grande quantidade de assinaturas deverá sensibilizar os parlamentares, garantindo a adesão necessária para sua aprovação no Congresso Nacional, acredita Afif Domingos. “É uma proposta que muda a atitude do cidadão, que terá mais condições de cobrar a melhoria nos serviços públicos que paga através dos impostos.”
