Governo quebra patente de remédio contra Aids
O medicamento Kaletra, usado no tratamento de Aids e fabricado pelo laboratório norte-americano Abbott, teve a sua patente quebrada pelo Governo brasileiro
Agora o laboratório tem prazo de 10 dias para se manifestar. O Ministério da Saúde também está negociando com outros os laboratórios Merck e Gilead o licenciamento voluntário. A quebra da patente de um anti-retroviral é inédita no mundo, segundo o Ministério da Saúde. O Governo federal poderá permitir que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, produza o remédio a partir de 2006 para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) do país e não comercial.
Segundo o Ministério da Saúde, o laboratório não concordou em negociar a redução do preço do medicamento e a medida é necessária para manter a qualidade do Programa Nacional DST/Aids, que até o final deste ano atenderá a cerca de 170 mil brasileiros. Hoje, ele é fornecido pelo Governo a cerca de 23,4 mil pacientes. O Governo tem um contrato com a Abbott para o fornecimento do Kaletra até maio do ano que vem. De acordo com o ministério, o laboratório tem dez dias de prazo para se manifestar. Dos R$ 945 milhões usados no programa de DST/Aids, R$ 257 milhões são gastos só com o a compra do Kaletra.
