Recado de Calheiros à União: retire a MP

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma recomendação ao governo: retire a Medida Provisória 232. Após entrevista coletiva dos líderes da Frente Brasileira contra a MP 232, realizada na sede do Jockey Club de São Paulo, Calheiros disse que a MP é “um equívoco” e que é contra a edição de medidas provisórias sobre matéria tributária. “Se eu pudesse recomendar algo ao governo, eu pediria para retirar a MP. Espero que essa medida não chegue ao Senado”, ressaltou.

Na coletiva, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, um dos coordenadores da Frente, reforçou o posicionamento de que o movimento só aceita o debate via projeto de lei. “Não há chance de negociação em cima de medida provisória”, afirmou. Afif deixou claro que ao analisar todas as propostas de alteração do governo, a Frente concluiu que elas não vão melhorar em nada a situação.
A Frente também anunciou que vai a Brasília nesta terça-feira, 22, para um novo encontro com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e talvez também com o relator da MP, Carlito Merss (PT-SC).

No dia 30, a Frente voltará a Brasília para uma grande manifestação na rampa do Congresso Nacional, com a participação de empresários e trabalhadores. “O governo tem tentado minimizar o trabalho da Frente propondo colocar benesses na MP, como a isenção de impostos do setor de software, que é um pedido antigo do setor. Mas estamos uníssonos e não queremos fazer qualquer negócio com a MP 232, exceto através de projeto de lei”, disse o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nese.

Antonio Marangon, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), reiteirou que o movimento continua unido e cada vez mais fortalecido. “Todo dia temos de três a cinco adesões.” A Frente já tem mais de 1.500 participantes.

Marangon aproveitou a coletiva para cobrar a apresentação dos números do governo sobre as perdas com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). “Tivemos duas audiências no Congresso, nas duas foi solicitado que o governo mostre seus números e até agora nada. Nós já mostramos os nossos.” Com base em estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a Frente tem manifestado que as perdas foram superestimadas pelo governo.

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D'Urso, reafirmou que para a edição de medidas provisórias são necessários os requisitos da urgência e da relevância. “No caso da MP 232 não há nem urgência, nem relevância”, disse.

Planos – Já o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), José Carlos de Souza Abrahão, lembrou que a medida irá desencadear grande desemprego no setor. Segundo Abrahão, dos 300 mil médicos, 80% serão atingidos pela MP 232, por terem sido obrigados a abrir empresa pelos planos de saúde.

O setor rural também marcou presença. “Não existe acordo para nós que não seja a retirada do artigo 6° e das maluquices que aí estão. Da forma como está não há acordo”, disse o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), João de Almeida Sampaio Filho.
” Somos radicalmente contra a MP, exceto a correção da tabela do IR”, resumiu o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Luiz Otávio Gomes.