Deputados e senadores contra a MP 232
No Congresso, a Frente Brasileira contra a MP 232 distribuiu manifesto e obteve importantes apoios para derrubar o tsunami tributário
Foi um exemplo do que a sociedade unida pode fazer. Representantes de mais de 300 entidades de todos os setores econômicos estiveram presentes nesta quinta-feira, 17, no Congresso Nacional para mostrar a indignação com o governo pela publicação da Medida Provisória 232 e pedir sua rejeição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A comitiva da Frente Brasileira contra a MP 232 levou aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), um manifesto assinado por mais de 1.300 entidades contra a elevação da carga tributária e a falta de transparência na edição da medida. O documento, entregue pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Guilherme Afif Domingos, também incluiu um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre as suas conseqüências e uma análise jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
O levante da sociedade contra a imposição de uma medida que prejudica toda a população e a economia do País ganhou ainda mais adeptos. Durante a manifestação, outras 100 entidades ligaram-se à causa. O movimento conta com a participação das mais diversas categorias profissionais, autônomos, empresas, trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais, empreendedores rurais e até entidades de defesa do consumidor. Todos preocupados com o que chamam de “traição” do governo, feita durante a passagem do ano.
“É um momento histórico porque juntou todos os setores da sociedade e todas as profissões. A 232 foi a gota d'água. Os cidadãos não agüentam mais atitudes como essa, feita na calada da noite”, afirmou Afif Domingos. “Não queremos mais ser governados por medidas provisórias. Queremos que o governo venha conversar cara-a-cara com a sociedade e não dê mais punhaladas pelas costas.”
O repúdio unânime dos brasileiros à 232 sensibilizou parlamentares de vários partidos. Os representantes da Frente foram recebidos no auditório Nereu Ramos pelos líderes do PFL e do PSDB, que já fecharam questão contra a MP 232, e por deputados e senadores do PMDB, do PP e do PTB. A manifestação não contou com a presença de parlamentares do PT.
A Frente deixou claro que deseja impedir a aprovação de todos os dispositivos que onerem qualquer segmento da sociedade. “O governo discutiu com a população e anunciou que daria um bônus minguado, mas incluiu um ônus enorme que nunca foi citado. Não permitiremos isso”, explicou o presidente da ACSP. O único ponto que deve ser mantido é o que diz respeito à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). “Não aceitaremos fatiar a medida. Vamos derrubá-la”, completou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Do encontro com os presidentes do Senado e da Câmara, surgiu, além do apoio público de ambos, a proposta de intermediação de uma reunião no Congresso entre a Frente e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O deputado Severino Cavalcanti se comprometeu a solicitar ao presidente da República que o ministro compareça ao encontro com os representantes da sociedade para discutir o tema já na próxima semana. Cavalcanti fez questão de deixar clara sua posição de total apoio ao movimento contra a MP. “Fiquem certos: encampei essa idéia e estarei na linha de frente. E tenho a convicção de que os deputados vão me dar respaldo.”
Os líderes do movimento avaliam que a manifestação foi decisiva em direção a um relacionamento mais justo entre governo e sociedade. “Já estávamos esperançosos, mas agora, com a grandeza do encontro e a adesão dos parlamentares, ficou claro que vamos adiante”, resumiu o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP), Antônio Marangon.
Estela Cangerana
