Carga tributária ficou maior em 2004
A carga tributária federal cresceu no ano passado, admitiu o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Mas, as despesas também aumentaram. Nos dois casos, porém, os valores ficaram abaixo dos registrados em 2002, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit do governo alcançou 2,80% do PIB em 2004, contra 2,52% em 2003, influenciado pelo aumento de um ponto percentual das receitas.
“Arrecadamos mais, gastamos mais, mas economizamos uma parte”, resumiu o secretário, referindo-se à política fiscal de 2004. Ele explicou que houve aumento nos investimentos e insistiu, diversas vezes, que a política de gastos do governo é de qualidade.
Levy atribuiu a sensação de que há excesso de gastos na esfera federal a uma idéia equivocada que só o governo proporciona bem-estar. “Como a economia cresceu e o quadro está melhor, há pessoas que concluem que isso só pode estar ocorrendo porque estamos gastando mais, mas não é isso”, afirmou o secretário.
“Houve crescimento em comparação com 2003, que foi um ano de ajuste, mas ainda estamos abaixo do que foi em 2002”, disse Levy, ao comentar a carga tributária. “A tentativa é que ela pare de subir, é ver se nos mantemos na marca d'água.” Ele referiu-se à marca que a água do mar deixa nos portos, numa metáfora que indica estabilidade.
As chamadas receitas administradas, aquelas arrecadadas diretamente pela Receita Federal, ficaram em 16,27% do PIB em 2004, contra 15,88% em 2003 e 16,34% em 2002. Ele acrescentou, ainda, que a carga deve cair ao longo deste ano.
De um lado e de outro – O aumento na arrecadação foi acompanhado pelo crescimento nas despesas. As chamadas receitas de custeio e capital, que envolvem desde pagamento de pessoal e compra de papel até investimentos, passaram de 4,66% do PIB em 2003 para 5,17% do PIB em 2004.
O governo gastou mais, mas ainda assim ficou abaixo do nível de 2002, que foi 5,34%, segundo dados divulgados por Levy. “Se queremos manter a marca d'água nas receitas, temos de ter cuidado com as despesas”, disse o secretário.
Ele explicou que a carga tributária é reflexo da estrutura de despesas, daí a importância de manter os gastos sob controle.
Numa espécie de balanço da política fiscal na primeira metade do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Levy disse que os objetivos dos dois primeiros anos foram alcançados “com serenidade” e mostrou um estudo sobre o gasto social e o efeito na distribuição da renda. Os dados mostram que o Brasil, no conjunto dos governos, investe no social tanto quanto os países ricos. “Mas o efeito na distribuição da renda é muito menor do que nos outros países”, admitiu Levy.
