Sociedade se une na luta contra aumento abusivo
O clima é de revolta. Pela primeira vez, a sociedade brasileira se levanta unida contra a fúria tributária do governo. Além da indignação generalizada, a Medida Provisória 232, aprovada pelo governo no final de 2004, conseguiu gerar um efeito aglutinante, jamais visto entre as sociedades civis organizadas do País.
A série de protestos conjuntos já tem data para começar. Na próxima quinta-feira, representantes de diversos setores empresariais se mobilizam em São Paulo. Do encontro sairá a definição da estratégia de batalha contra o aumento abusivo da carga tributária e o desrespeito às garantias constitucionais dos contribuintes, como a capacidade contributiva e o não-confisco.
A MP 232, editada em 30 de dezembro de 2004, amplia de 32% para 40% a base de incidência da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda para prestadores de serviços que usam o regime de Lucro Presumido. Com isso, o governo poderá retirar R$ 640,5 milhões da economia paulista num prazo de 2 anos e cortar 41.230 empregos, segundo estudo do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
“Justamente quando o desemprego é apontado como o problema número um da população brasileira, o governo Lula adota uma medida tributária que tende a agravar ainda mais o problema”, afirma Paes.
Fim da tolerância – A divulgação do estudo do deputado fortalece o posicionamento dos especialistas em tributação. É quase unânime a idéia de que o Brasil chegou ao limite da tolerância em relação à carga tributária. Praticamente 40% da renda nacional é direcionada ao setor público.
O contribuinte, no entanto, não vê retorno em serviços essenciais e dá sinais de que está cansado de manter uma passividade absoluta diante da ganância da máquina pública ineficiente. Por isso, o governo corre o risco de sofrer retaliações da sociedade por meio de campanhas públicas e ações judiciais .
Xeque-mate – Para o professor da Faculdade Ibmec/SP e PhD em economia Eduardo Giannetti da Fonseca, qualquer tentativa de aumentar impostos na situação atual será contraproducente. Além disso, neste momento, a sociedade só depende de um mínimo de mobilização para dar um “xeque-mate” no governo.
Segundo entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo, Giannetti acredita que “já estamos vivendo uma situação de anomia e revolta tributária, só que anárquica, na base do salve-se quem puder (…). A desobediência civil já existe, com a informalidade e o “caixa-dois'. Mas essa desobediência tem de ser consciente, senão é o naufrágio”.
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Guilherme Afif Domingos, o momento é de concentrar forças e agregar entidades de classe para a conscientização da população. “Vamos traçar juntos estratégias para derrubar as medidas abusivas.” A ACSP já tem o site www.contribuintecidadao.org.br, que mostra aos brasileiros o peso dos tributos em suas vidas. A entidade também prepara outras ações para os próximos meses.
Serviço:
Mobilização Nacional
Dia 27 de janeiro, às 10h30, na sede do SESCON/SP, avenida Tiradentes, 960 – Luz, São Paulo. Confirmar participação nos telefones (11) 3328-4918/4927/4930/4932
Fernando Vieira
