Lula sanciona lei que isenta livros de PIS/Pasep e Cofins
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 21, lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livros do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins. Com a medida, o governo espera reduzir o preço das obras literárias em 10% nos próximos quatro anos, além de atrair investimentos no setor.
Com a isenção, o governo vai deixar de arrecadar cerca de R$ 160 milhões ao ano. Como contrapartida, editores, distribuidores e livreiros vão contribuir com 1% dos lucros com a venda de livros para o Fundo Pró-Leitura -projeto que visa aumentar o índice de leitura no Brasil.
A desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, que deverá ser lançado no início de 2005. O objetivo é ampliar a média nacional de leitura em 50% em três anos -o que equivale a 1,8 livro lido por habitante por ano.
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, a Câmara Brasileira do Livro entregou ao presidente Lula o título “Amigo do Livro 2005” -pelas ações desenvolvidas em seu governo nas áreas de cultura e educação.
Carência – No Brasil, cerca de 61% dos adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com livros. São 6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres que afirmam não ter nenhuma condição de adquirir um livro, indica a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada a pedido da Câmara Brasileira do Livro (CBL). O estudo foi citado pelo ministro da Cultura, Giberto Gil, durante a cerimônia de sanção presidencial.
“Tal contexto impõe uma ação consistente e articulada para o estímulo à leitura e para a democratização do acesso ao livro via instalação de bibliotecas públicas e livrarias em cidades e regiões metropolitanas desprovidas ou escassamente providas desses bens e equipamentos culturais.”
Gil também recordou o último relatório de desenvolvimento humano da ONU, que inclui como componentes do IDH (índice de desenvolvimento humano) o acesso a bens, serviços e equipamentos culturais.
