CVM: sistema agilizará denúncia de lavagem de dinheiro

Procurando coibir a prática de lavagem de dinheiro, a partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve disponibilizar em seu endereço eletrônico um sistema de denúncia on-line de práticas de lavagem de dinheiro no mercado de capitais.

A novidade do sistema reside em sua agilidade, já que até então as denúncias precisavam ser efetuadas através de documento físico (carta), que era entregue no prazo de 24 horas.

Sistema será amplamente divulgado
De forma a garantir que o novo sistema de denúncia seja efetivamente conhecido e passe a ser amplamente utilizado, a CVM enviou um ofício a várias entidades representativas do mercado de capitais, informando do seu lançamento.

Dentre elas estão, por exemplo, Bovespa, Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F), Câmara de Custódia e de Liquidação (Cetip), Associação das Empresas Distribuidoras de Valores (Adeval), Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) e Associação Nacional de Corretoras (Ancor).

Segundo informou o superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, Waldir de Jesus Nobre, somente neste ano a CVM recebeu 30 denúncias de indícios de lavagem de dinheiro. A maioria das operações, como informou Nobre, estaria ligada a irregularidades praticadas por participantes de fundos, sendo que cada operação varia entre R$ 100 mil a R$ 200 mil.

Conselho investigará denúncia
Segundo a Agência Brasil, as informações de indícios de lavagem de dinheiro recebidas pela CVM devem ser repassadas ao Conselho de Controle de Operações Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda.

Caberá ao conselho verificar a procedência da acusação, e, em caso afirmativo, acionar a Polícia Federal para investigar o caso. Alternativamente, o conselho poderá encaminhar o caso para investigação pelo Ministério Público.

Fernanda de Lima