Entidades querem mais discussões para o Plano Diretor

Uma reunião que contou com a presença de representantes da sociedade civil e poder público, a fim de sugerir mudanças no projeto do Plano Diretor da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, foi realizada no anfiteatro do paço municipal. Diferente da administração municipal, as entidades querem que o projeto seja votado somente no ano que vem para terem mais tempo para o debate.

Para o presidente da sub seção Guarulhos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Airton Trevisan, escolhido como porta voz das entidades, a discussão já começou errada. “Nós esperávamos que acontecesse uma reunião técnica e pequena e não uma audiência pública, como propuseram”.

Vários pontos do Plano Diretor, que tem como objetivo definir as diretrizes e normas para o desenvolvimento da cidade, organizando o uso e a ocupação do território, foram criticados pelas entidades civis. Foram propostas mudanças em 27 artigos, começando pelo 1°, que prevê uma nova discussão do plano somente para daqui a 12 anos. Segundo Trevisan, o Estatuto das Cidades estabelece outro período. “O prazo deve ser de 10 anos, ou não deve constar nenhum prazo, para que a qualquer momento o plano possa ser revisto”.

Os representantes das entidades reclamam ainda que a discussão do projeto acabou ficando voltada para o lado oficial do governo e que deveria seguir o mesmo critério do novo código de edificação, que contou com a participação da sociedade civil.

Pelo lado do governo, o caminho adotado deve ser o de colocar o projeto em votação ainda este ano no Legislativo, conforme determinação do prefeito reeleito Elói Pietá (PT) e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moreno.

O prefeito acredita que os atuais vereadores estariam mais aptos a apreciarem o projeto, por terem participado das discussões nos últimos dois anos, mesmo assim afirmou que quer ouvir as sugestões das entidades. “Disse ao presidente da Câmara, Sebastião Bispo Alemão (PSDB), que hoje tínhamos que ser orelhas. Vamos escutar todas as manifestações sobre o plano”.

Uma nova audiência pública para discussão do projeto está marcada para o próximo dia 30 na Câmara Municipal.

Sávio Junior