Cartão digital deve atingir dois milhões de contribuintes

Com o objetivo de garantir mais segurança na troca de informações virtuais entre usuários e a Receita Federal, a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) e a Serpro, empresa do segmento de tecnologia e computação, estudam maneiras de dar acesso à certificação digital, chamada de e-CPF, a dois milhões de contribuintes até o fim do ano.

O produto é um cartão com um chip que só pode ser utilizado pelo detentor do certificado. Trata-se de um sistema muito mais seguro do que as tradicionais senhas, pois as informações enviadas pela internet com uso do certificado têm valor legal.

Quais os benefícios do cartão digital?

Com a certificação digital, é possível obter dados de temas que antes eram proibidos de circular na rede, para evitar quebra do sigilo fiscal. Os serviços oferecidos vão desde certidão negativa ou positiva, informações detalhadas sobre a situação fiscal do contribuinte, a dados dos sistemas de importação e exportação.

Além disso, o certificado tornaria possível, por exemplo, ao contribuinte saber se sua declaração está retida em malha e qual foi o problema que originou a retenção. Ele poderá interagir com o fiscal, fornecendo as informações que faltam ou esclarecendo dúvidas.

Custo alto do certificado afasta contribuintes

Acontece que devido ao elevado custo de produção do certificado digital, que varia entre R$ 100 a R$ 150, os cidadãos perdem o interesse em adquirir o produto. A idéia, no entanto, é massificar o uso do certificado. Desde dezembro de 2002, a Receita vem discutindo com a rede bancária uma forma de baratear o certificado digital para menos de R$ 20,00.

De acordo com o coordenador de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal, Vítor Marcos Almeida Machado, alguns bancos poderão oferecer o certificado gratuitamente a seus correntistas. “Interessa aos bancos que os clientes possuam a certificação, para que façam as movimentações pelo internet bank”, conclui. Dessa forma, a Receita poderá oferecer mais serviços por meio digital do que faz hoje.

Por enquanto, a certificação é fornecida apenas às pessoas físicas, mas há serviços disponíveis também para empresas, que podem ser acessados por seus representantes legais. Machado informou que, a partir do próximo ano, a Receita oferecerá um grande número de serviços também a pessoas jurídicas, pelo e-CNPJ.

Salezia Sá