Aumento da Cofins dificulta investimentos no setor imobiliário
O Secovi (Sindicato da Habitação) deve lançar uma campanha na tentativa de convencer o governo da necessidade de se promover uma reforma tributária específica para o setor imobiliário.
A proposta tem como objetivo compensar o setor pelos efeitos perversos que as mudanças nas alíquotas da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social) irão causar ao setor.
Segundo estimativas do próprio Secovi, as mudanças devem resultar em um aumento de 153% na carga tributária do setor, de forma que não haverá estímulo para aumento da produção imobiliária.
As mudanças na legislação tributária prejudicam, sobretudo, os setores que usam de forma intensiva mão de obra, como é o caso da indústria de construção e imobiliária. Apesar de gerarem empregos, este setores não teriam como receber créditos para deduzir do valor do Cofins a ser pago.
Apesar de preliminares, o sindicato estima que o aumento médio da Cofins arrecadada na construção, insumo básico da incorporação, será de 22,3%. Contudo, os cálculos ainda não permitem estimar qual será o aumento médio no custo de alguns materiais essenciais para a indústria da construção, como, por exemplo, cimento, vidro, cerâmica, cujas indústrias também são altamente empregadoras de mão-de-obra.
Ainda no que refere ao setor imobiliário, o segmento de intermediação imobiliária, uma atividade tipicamente de prestação de serviços os custos devem aumentar de 3,65% para 9,65%. Por sua vez, nos condomínios o aumento de custos deve ser de 5%, como estima a AABIC (Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios).
O Secovi também critica a inclusão das administradoras de condomínios entre as empresas onde o tributo deve incidir, pois acredita se tratar de uma área sem fins lucrativos. De forma que sua inclusão não seria justa, especialmente diante da exclusão de setores como bancos, turismo, televisão e transportes.
Dentro deste contexto, o Secovi defende uma reforma tributária especifica para o setor, de forma a compensar os efeitos perversos que as recentes mudanças na legislação tributária certamente irão acarretar na atividade da economia, e conseqüentemente na geração de emprego.
Fernanda de Lima
