Primeiro Emprego é posto em prática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, o programa Primeiro Emprego, que começa imediatamente a ser operado pelo Ministério do Trabalho em 10 regiões metropolitanas, onde já estão preparados 200 postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine). Com orçamento de R$ 130,9 milhões, o Ministério ainda não sabe quanto gastará com os incentivos às empresas que aderirem ao projeto e com o serviço voluntário, a cargo de entidades públicas e instituições sem fins lucrativos.
A sanção do projeto aconteceu em uma rápida cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro do Trabalho, Jaques Wagner. Dirigindo-se aos fotógrafos, Lula disse: “se alguém tiver um irmão menor desempregado, procure o Jaques”, referindo-se ao ministro.
Como o lançamento do programa atrasou – o governo esperava que a tramitação do projeto na Câmara e no Senado fosse concluída em agosto – restam apenas dois meses até o final do ano para o programa andar. Nesse período, os técnicos acreditam que será possível empregar cerca de 60 mil jovens. A meta de atingir 250 mil pessoas com idade entre 16 e 24 anos (público-alvo do projeto) permanece para o final de 2004.
Recursos
Os recursos para o 1º Emprego, previstos no orçamento, são necessários para que o governo consiga incentivar as empresas a empregarem o público alvo: jovens sem experiência e vindos de famílias pobres, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. As micro e pequenas empresas que aderirem ao projeto receberão do governo, pelo prazo de seis meses, R$ 200 por jovem empregado. O incentivo cai pela metade para empresas de porte maior.
As companhias que não precisarem do incentivo também podem aderir ao programa. Nesse caso, arcarão sozinhas com o ônus do salário e demais encargos e benefícios trabalhistas. Pela lei, as empresas não poderão empregar parentes e nem substituir os trabalhadores mais velhos. Elas terão ainda de se comprometer a manter o mesmo número de postos de trabalho existentes nos últimos 12 meses para poder receber o incentivo do governo. O jovem empregado terá de continuar estudando.
Inicialmente serão selecionados para o Primeiro Emprego os jovens já cadastrados nos Sines até junho deste ano. Eles ganharão pelo menos o salário mínimo por seis meses, e o contrato pode ser renovado por outros seis.
As dez regiões metropolitanas brasileiras que serão inicialmente beneficiadas com o programa são Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Goiânia, Distrito Federal e Belo Horizonte.
