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Declarar moratória reduz dívida

Guarulhos, 12 de setembro de 2003

Documento divulgado pelo FMI revela que países que declararam moratória, como a Argentina, têm grandes chances de diminuir consideravelmente a carga de suas dívidas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e voltar a crescer em um prazo relativamente curto.

O estudo analisou os casos de 26 países entre 1970 e 2002 que tiveram uma redução importante em suas dívidas públicas por períodos médios de três anos.

Dos 26 países, 19 declararam moratórias e reduziram a carga da dívida pública de maneira consistente nos anos seguintes.

Segundo a análise do Fundo, as moratórias acabaram forçando os credores a uma reestruturação mais vantajosa dos débitos.

“A grande maioria dos episódios de redução da dívida esteve associada a moratórias. Embora não seja possível determinar com exatidão o impacto da reestruturação no tamanho da dívida, ela aparece como um fator importante por trás da redução da relação dívida/PIB”, diz o documento.

O estudo mostra ainda que, entre os 19 casos de países que reduziram suas dívidas após uma moratória, 10 conseguiram manter a relação dívida/PIB em um percentual abaixo do nível que os levou originalmente à suspensão do pagamento das dívidas.

O Fundo ressalta, no entanto, que, em 5 dos 19 casos, os países ou entraram em moratória novamente logo depois ou passaram a acumular uma relação dívida/PIB maior do que a que tinham antes de suspender os pagamentos.

“Isso sugere que a moratória nem sempre é a solução e que, a não ser que seja acompanhada por mudanças complementares em termos fiscais e monetários, não terá sucesso em sustentar os níveis de endividamento.”

Exemplo

O Chile é apontado como exemplo de sucesso continuado, após ter declarado moratória da dívida externa nos anos 80.

Depois do episódio, uma combinação de ajustes fiscais e reformas, reduziu a relação da dívida pública/PIB chilena de 54%, em 1990, para 21%, em 2002.

O estudo divulgado faz parte do capítulo 3 do relatório “Perspectivas para a Economia Mundial”, cujas previsões de crescimento para o mundo serão divulgadas na próxima semana na reunião geral do FMI em Dubai (Emirados Árabes Unidos).

Em entrevista para comentar os resultados do trabalho, o economista-chefe do FMI, Kenneth Rogoff, disse que os emergentes deveriam aproveitar o cenário de “relativa bonança” para aprofundar os ajustes fiscais e as reformas.

“O Brasil, por exemplo, vem enfrentando nos últimos meses muitos dos problemas difíceis que tem pela frente e parece estar tendo sucesso”, disse.

O estudo afirma que, na média, países com uma relação entre a dívida pública e o PIB superiores a 25% estarão sempre vulneráveis aos humores de investidores internacionais e às consequências de crises econômicas cíclicas.

Fernando Canzian