Imposto torna importação mais cara para as indústrias
A nova lei do Imposto sobre Serviços (ISS), aprovada há duas semanas, vai aumentar os custos de importação, principalmente da indústria. A elevação ficará entre 2% e 5% a partir de janeiro de 2004.
O aumento vai afetar mais as indústrias, que importam equipamentos acrescidos de ?serviços? no pacote de compras feitas no mercado externo.
“As indústrias importam, ou contratam, mais serviços do que as prestadoras de serviços. Normalmente quem presta serviço não importa para realizá-lo”, disse Luigi Nese, presidente da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp).
Nese acrescentou que o reflexo imediato é o de aumento de custos. Isso trará impactos nos preços finais ou redução de margem para o empresário.
Quem será atingido
As indústrias que importam bens, por exemplo, geralmente trazem no ?pacote? alguns tipos de serviços ou itens que são classificados dessa forma na hora de discriminar na guia de importação.
Exemplo: ao importar um computador, o empresário detalha no documento que está trazendo o hardware (a máquina) e o software (programa). Sobre a compra do produto, ele paga Imposto de Importação, Imposto sobre Produto Industrializado e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O software sempre foi classificado como um serviço e o empresário, ao importá-lo, somente pagava taxa sobre a remessa de recursos para fora (Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, parte descontada no Imposto de Renda). Agora pagará também o ISS para importar esse software.
“Em geral, quando se importa uma máquina, qualquer que seja, vem junto com ela um software, o serviço de consultoria, manutenção, entre outros, que agora serão tributados pelo ISS”, disse Nese.
“Todas as ferramentas utilizadas para desenvolver um software são importadas. Então, os empresários do setor terão, no mínimo, um aumento de 2% nos seus custos”, afirmou Nese.
Mais burocracia
As indústrias terão um complicador burocrático a mais: aprender a lidar com o ISS, pois não estão acostumadas a pagá-lo.
“Ainda não foi definido como será a mecânica do recolhimento, ou seja, como os tomadores do serviço importado vão recolher o imposto”, disse Adriana Stamato, tributarista.
Cada município deverá estabelecer as regras ” e são 5,6 mil cidades no Brasil.
“O mais provável é que São Paulo defina e os outros municípios copiem”, disse Adriana.
Para os exportadores não houve mudanças. Os prestadores de serviços que exportavam não eram isentos de pagar Imposto sobre Serviços.
A nova lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) vai aumentar os custos de importação, principalmente da indústria. A elevação será de 2% a 5% a partir de janeiro de 2004. O aumento vai afetar mais o setor industrial, que importa equipamentos acrescidos de “serviços” no pacote de compras feitas no mercado externo. Um exemplo é a importação de computador, que terá custo extra com o pagamento do ISS pelo programa (software) que vem junto com a máquina. Antes da lei, esse importador pagava apenas a taxa sobre remessa de recursos ao exterior.
Érica Polo
