Ministro quer transferir encargo trabalhista
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, sugeriu a transferência de parte dos encargos trabalhistas da folha de pagamento para o faturamento, lucro ou para a CPMF das empresas.
Segundo Berzoini, a migração dos encargos está prevista na Constituição e é uma maneira de reduzir o trabalho informal e aumentar a arrecadação sem penalizar os empregadores que registram corretamente seus funcionários. “Hoje a Constituição já prevê que o financiamento pode vir da folha de pagamento, do faturamento ou do lucro das empresas. A questão é como calibrar estas três fontes. Poderíamos migrar parte dos recursos arrecadados para o faturamento, para o lucro ou para a CPMF”, disse Berzoini após debate sobre a reforma da Previdência promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo.
O ministro elencou três argumentos para embasar a proposta. “Primeiro, hoje quem mais financia a Previdência é quem mais emprega, mais formaliza e paga os melhores salários. De certa forma, quem trabalha corretamente está sendo punido. Segundo, existem atividades no mundo moderno que concentram alta lucratividade com baixa utilização de mão de obra. E terceiro, a informalidade é tanto maior quanto maior for a carga sobre a folha de pagamento.
Segundo o ministro, a migração dos encargos só é viável se houver acordo entre Governo, centrais sindicais e empresários. “Isso não pode ser feito unilateralmente da parte do governo”, afirmou o ministro.
Por isso, e temendo a reação de setores do empresariado no Congresso, Berzoini defende que a redistribuição dos encargos seja separada da reforma da previdência. “Um problema concreto é que quando você transfere carga tributária de um lugar para outro sempre os setores prejudicados mobilizam lobby no Congresso. Então teria que ser uma reforma do financiamento separada da reforma da Previdência.”
Combate às fraudes
Outra forma de aumentar a arrecadação da Previdência sugerida pelo ministro é o combate às fraudes e à sonegação. Berzoini determinou o mapeamento das empresas potencialmente sonegadoras, que passarão por um pente fino. Além disso, está preparando a contratação de mais procuradores. Segundo levantamento feito pelo ministério, a contratação de 600 novos procuradores poderia levar a um ganho de R$ 3 por cada R$ 1 investido. ” São coisas que já estamos fazendo. Costumo dizer que este não é o ministério da reforma da previdência, é o Ministério da Previdência”, disse o ministro.
Ricardo Galhardo
