Arrecadação de ICMS em queda
A redução da atividade econômica gerou queda de 4,5% no ICMS em agosto, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo o coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Clovis Panzarini. No período, foram arrecadados em sua cota de ICMS R$ 2,225 bilhões.
A perda acumulada na arrecadação se encontra em, aproximadamente, R$ 500 milhões, ou 5,6%, por conta da queda na atividade econômica. Apesar disso, o aumento de vários produtos tem ajudado a ampliar a arrecadação.
A tendência, explicou Panzarini, é que a comparação da arrecadação de ICMS entre meses idênticos do ano passado se aproxime de zero agora. “Nós estamos comparando períodos ruins da economia, como o mês de agosto do ano passado, com racionamento, e o de agora, com uma redução da atividade econômica”, explicou Panzarini.
Ele salientou que a comparação mês-a-mês teve a maior queda há cinco meses, com 9% de perda sobre igual período do ano passado. Depois foi se reduzindo a queda para 6,8%,5,8% e agora, 4,5%. “A possibilidade é que se zere agora em setembro, na comparação de setembro deste ano com igual período do ano passado”.
Panzarini lembrou ainda que a anistia de multas e juros para dívidas com o ICMS pode ajudar a arrecadação, que tem um déficit permanente em relação ao orçamento de R$ 500 milhões. “Com a anistia poderemos arrecadar cerca de R$ 200 a R$ 250 milhões e poderemos atender ao que o nosso orçamento estimava como arrecadação de 2002, que é R$ 27 bilhões.
O especialista em arrecadação também disse que houve uma pequena melhoria na arrecadação de ICMS com a venda de veículos, devido à redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aplicada pelo Governo Federal, que incide sobre os automóveis.
