Micro e pequena vendem mais ao governo

Em tempos de crise, nada como ter como cliente o maior comprador do País: o governo. É o que estão descobrindo muitas micros e pequenas empresas. Só este ano, as micros e pequenas empresas negociaram com o governo federal cerca de R$ 1 bilhão, dos R$ 3,642 bilhões comprados pelo setor público entre janeiro e junho. Em 2001, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dos R$ 14,2 bilhões gastos com licitações, pelo menos R$ 2,6 bilhões foram negociados com micros e pequenas empresas.

A oportunidade de negócio tem atraído as micros e pequenas empresas porque hoje o processo de compras está mais simples, e a Lei de Responsabilidade Fiscal faz com que o governo honre seus pagamentos. Além disso, o potencial de compra do governo é de fazer brilhar os olhos de qualquer empresário: a administração pública, incluindo o âmbito federal, estadual e municipal, gasta em média R$ 117 bilhões com licitações, por ano. Em 2001, o governo federal foi responsável por cerca de R$ 14,2 bilhões desse valor, quando realizou 41.549 licitações.

De janeiro a junho deste ano, já foram realizadas 19.610 licitações. O maior comprador do governo é o ministério da Saúde: R$ 808,444 milhões. Em segundo lugar está o Ministério da Educação, com compras de R$ 646,85 milhões e em terceiro lugar é o ministério de Pedro Malan: R$ 431,462 milhões.

Cadastro

As micros e pequenas empresas já são 67% dos fornecedores em potencial do governo. Dos 160.470 fornecedores em potencial do governo cadastrados no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), 108.416 são micros e pequenas e empresas e pessoas físicas. As grandes e médias empresas somam 52.054 cadastros.

As licitações são feitas em seis modalidades: pregão, tomada de preços, fundos, concorrência, convite e consulta/concurso. A modalidade “convite” é a mais usada por micros e pequenas empresas, e engloba compras entre R$ 8 mil e R$ 80 mil, no caso de bens e serviços, e compras de R$ 15 mil a R$ 150 mil, no caso de obras. Metade das operações de compras governamentais não exigem licitação (49,5%), o que facilita a participação dos pequenos empresários.

No primeiro semestre deste ano, 52% das compras foram efetuadas sem licitações, 32% por concorrência, 6% por pregão, 6% por tomada de preços, 1% por fundos e 3% por convite. Não foi realizado nenhum processo de compra por concurso/consulta.

A oportunidade também é interessante para as prestadoras de serviços: em 2001 o governo teve despesas de aproximadamente R$ 11 bilhões, dos quais pelo menos R$ 7,6 bilhões foram gastos com prestação de serviços. Só com consultorias o governo gastou, em 2001, R$ 108 milhões. Para locação de mão de obra foram destinados R$ 640,5 milhões. Com serviços prestados por pessoas físicas a administração pública gastou R$ 363,3 milhões, e com serviços de pessoas jurídicas, R$ 6,2 bilhões.

Priscilla Negrão