Governo quer aumentar adição de álcool na gasolina
O governo está avaliando o aumento do percentual de adição do álcool anidro na gasolina para 26%. O secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, disse nesta quinta-feira à Agência Estado que o objetivo é assegurar o abastecimento interno de álcool e equilibrar a oferta de açúcar no mercado externo, para que uma superoferta brasileira não venha a deprimir ainda mais os preços do produto.
A tonelada de açúcar no mercado internacional está cotada em cerca de US$ 110,00, um dos preços mais baixos da história do setor. Atualmente esse percentual é de 24%, conforme determina uma lei de 22 de fevereiro do ano passado, que fixou uma “banda” para a adição que pode ir de 20% a 24%, sendo que este percentual pode ter uma variação de um ponto porcentual para mais ou para menos. O aumento do limite da adição de anidro para 26% significará um consumo adicional de 250 milhões de litros de álcool por ano.
A safra de cana-de-açúcar deste ano está estimada em 326 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 11,4% sobre a safra do ano passado. A estimativa é de que sejam produzidas 20,55 milhões de toneladas de açúcar , das quais 11 milhões serão exportadas, e 12,8 bilhões de litros de álcool.
Para fazer a alteração, o Ministério da Agricultura está examinado qual a melhor forma jurídica, uma vez que precisa modificar a legislação. Camargo Neto explica que o aumento de anidro na gasolina, para 26%, não causará danos aos motores dos veículos porque este limite já foi testado e avalizado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O aumento na mistura virá no bojo de uma nova política para o setor de álcool, cujas linhas básicas estão contidas na Medida Provisória número 18, aprovada na Câmara Federal no início desta semana e enviada à apreciação do Senado Federal. Conforme a MP, o setor de álcool terá uma política baseada em formação de estoques oficiais e em apoio à comercialização.
Os recursos para a política do álcool virão de parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que substituiu a chamada PPE (Parcela de Preços Específica), procedente da conta petróleo e que era administrada até 31 de dezembro último pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Dos R$ 7,2 bilhões previstos na arrecadação da CIDE neste ano, R$ 1,4 bilhão serão destinados à subvenção do gás (para as famílias de baixa renda) e ao álcool. Desse total, cerca de R$ 450 milhões poderão ser aplicados em política de apoio ao setor.
O governo também está interessado em estimular o aumento do uso de álcool diretamente como combustível. No início desta semana o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, pediu que os dirigentes das montadoras de veículos instaladas no Brasil se manifestem sobre o seu interesse em aumentar a produção de carro à álcool, tanto para o mercado interno como para exportação.
O secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura disse que o governo também tem interesse em apoiar a fabricação de veículos movidos à combustível flexível, o chamado “Flexfuel”. Ou seja, veículos que contém um dispositivo (um software) que faz a leitura automática de que tipo de combustível está sendo usado pelo veículo. Com isso o carro pode ser abastecido com gasolina ou com álcool. O estímulo por parte do governo viria com a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no mesmo patamar do carro à álcool, ou seja, 20% em vez dos 25% cobrados pelo carro à gasolina. Camargo Neto apresentou a sugestão ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, no início desta semana.
Gecy Belmonte
