São Paulo reduz ICMS para setor têxtil

A redução de seis pontos percentuais nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria têxtil paulista animou as empresas do setor instaladas no Estado. A decisão fixa em 12% o ICMS ao longo da cadeia produtiva. Na ponta final, o comércio, mantém-se a alíquota de 18%.

Por não alterar a alíquota no comércio, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que não haverá nenhum impacto negativo na arrecadação. Ao contrário, pode haver efeito positivo, já que algumas empresas do setor estavam preferindo aplicar recursos em outros Estados em que as alíquotas eram mais baixas. “O segmento têxtil gera 500 mil empregos aqui em São Paulo. É isso que queremos defender.”

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Paulo Skaf, comemorou a medida, que foi anunciada no Encontro de Comércio Exterior da cadeia têxtil. “A decisão estimula a produção industrial do Estado, que estava migrando para outras regiões”, disse. Os desembolsos do BNDES à área, segundo Skaf, mostrariam isso. Em dez anos, o Nordeste conseguiu triplicar seu percentual de recursos do banco, chegando a 36%. Já para São Paulo houve uma queda de 52% para menos de 20%. Com a redução da alíquota, a Abit estima que São Paulo atrairá R$ 1 bilhão em investimentos das empresas nos próximos 5 anos.

Para as indústrias têxteis instaladas no Estado, a redução do ICMS pode representar aumento de vendas, já que os preços devem cair na mesma proporção que o tributo.

Para ampliar as vendas externas, o governo trabalha para reforçar a estrutura dos arranjos produtivos organizados, os clusters. O secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, afirmou que o Estado já fez uma solicitação ao BID de verba de US$ 10 milhões para melhorar a estrutura deles.

Carolina Mandl e Roberto Rockmann