Serviços são os que mais pagam tributos
Na ponta do lápis, quanto cada setor empresarial paga de impostos diretos? Para encontrar essa resposta, a Rede Nacional de Contabilidade, um pool de organizações contábeis dedicado a atender clientes com filiais em vários estados brasileiros, fez um estudo exclusivo para o Diário do Comércio. E chegou a um triste resultado: o setor que mais emprega no País, o de serviços, é o mais penalizado. Ele tem um custo mensal direto de 16,33% com impostos e contribuições, contra 11,93% do comércio e 11,21% da indústria.
O levantamento excluiu de seus cálculos um dos grandes pesos para o empresário, o INSS sobre folha de salários. Por se tratar de um dado variável (depende do número de empregados), os pesquisadores optaram por retirá-lo e chegar a índices mais exatos.
A pesquisa foi baseada na tributação de empresas que não se valem dos incentivos da lei do Simples, submetidas a um imposto único e alíquotas reduzidas. Outro parâmetro considerado foi o faturamento mensal, fixado em R$ 50 mil. Considerou-se ainda o regime de lucro presumido para cálculo do Imposto de Renda. Devido a variantes da legislação tributária, a pesquisa da RNC elegeu quatro perfis de empresas: comércio de calçados, indústria de confecções, serviços de limpeza e serviços profissionais. Para cálculo do ICMS foram aplicadas alíquotas praticadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Para o cálculo do ISS, foi adotada a alíquota de 5%, praticada nas capitais desses três estados e também em Brasília.
Ao analisar os resultados, Eliel Soares de Paula, da Vector Contadores, de Brasília, justifica a sobrecarga do setor de serviços ao fato de este praticamente não se valer do benefício do crédito tributário (possibilidade de abater no valor a pagar de imposto o que já foi pago anteriormente na cadeia produtiva), como comércio e indústria se valem ao pagar o ICMS. Além disso, a política do governo vem sobrecarregando de forma brutal as prestadoras de serviço.
“Nos últimos anos, todos os aumentos de impostos e contribuições acabaram recaindo sobre este setor”, afirma. Um exemplo disso, segundo Eliel Paula, é o PIS, que saltou de 0,65% para 1,65% para todas as empresas optantes pelo lucro real. “Só que as empresas comerciais se utilizam das operações anteriores, com os insumos e compras, para se creditarem do valor do pago. Ora, qual o valor anterior agregado ao custo dos serviços que pode ser utilizado? Praticamente nenhum. Por isso, a alíquota final do setor de serviços aumentou em 150%”, explica o contador, lembrando ainda que a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL também foi aumentada somente para as empresas de serviços quando o governo federal mudou a base de cálculo (de 12% para 32%), resultando numa variação final de alíquota de 1,08% para 2,88%.
Diva Borges
