Senado recebe protesto contra impostos
O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, e da Associação Comercial de São Paulo, ACSP, Guilherme Afif Domingos, viaja nesta quinta-feira (22) à Brasília, para levar pessoalmente aos senadores o apelo dos pequenos e médios empresários pela redução da carga tributária no País.
Afif leva com ele os mais de 250 e-mails que os empresários enviaram aos senadores por meio do site da Associação Comercial protestando contra o projeto de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O aumento, de 12% para 32%, foi votado pelo Senado. Até o fechamento desta edição, porém, a votação ainda não havia sido concluída. O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) foi um dos mais enfáticos, durante a votação, na defesa dos empresários de prestação de serviços, principais atingidos com a modificação do tributo.
Aloísio Mercadante, líder do governo do Senado, na defesa do texto da MP, disse que as empresas optantes pelo lucro presumido devem migrar para o lucro real como forma de fugir do aumento da CSLL. Argumentou que, de modo diferente ao que foi comentado por outros senadores, “o empresário não terá mais encargos por mudar de regime de tributação”. Para sustentar sua defesa, Mercadante comparou ainda a tributação de pessoa física com uma pessoa jurídica. A análise comparativa foi motivo de crítica pelos senadores da oposição.
Especialistas, porém, dizem que as pequenas empresas optam pelo regime de tributação lucro presumido justamente porque o lucro real acaba significando uma carga ainda maior de impostos. Quem trabalha com lucro real no País normalmente são as empresas de grande porte.
Afif – O presidente da ACSP dará uma entrevista coletiva, ao meio dia desta quinta-feira (22), sobre o assunto no gabinete do senador Jorge Bornhausen. O presidente da Associação Comercial falará sobre a fúria fiscal do governo, que vem atingindo diretamente a classe geradora de empregos no País.
Afif Domingos entregará aos senadores um CD com os e-mails dos empresários em protesto ao projeto de aumento do imposto. Na maioria das mensagens, publicadas nos últimos dias pelo Diário do Comércio, os empresários relatam a ginástica que precisam fazer para gerar empregos, investir na produção e ainda pagar impostos no Brasil. A própria mudança de percentual da CSLL geraria um aumento de 167% na contribuição das empresas que trabalham com o lucro presumido.
Guerrilheiros – A Associação Comercial recebeu nos últimos dias dezenas de cartas de pequenos e médios empresários se dizendo solidários ao “guerrilheiro tributário”, um empresário anônimo que teve seu desabafo publicado na capa do Diário do Comércio.
O guerrilheiro dizia na carta publicada que uma das únicas formas de sobreviver como empresa neste País é sonegando. A carta deflagrou uma campanha nacional dos pequenos e médios empresários, liderada pela Associação Comercial, em prol da diminuição dos tributos no Brasil.
Conexão – Hoje, o programa Conexão vai tratar do tema na entrevista com o ex-coordenador da administração tributária do Estado de São Paulo, Clóvis Panzarini, exibido no Canal Comunitário, 14 da Net e TVA, às 22h30.
Diva Borges/Isaura Daniel