Recurso do BID pode ser usado em parcerias entre Estado e empresários
O Brasil tem hoje US$ 5 bilhões em projetos aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas cujos recursos não podem ser sacados. O entrave é a política fiscal, cujo limite de endividamento público dificulta a obtenção do dinheiro. Para retirar a amarra, uma idéia no governo seria fazer com que a iniciativa privada tomasse os recursos, nos moldes das Parcerias Público-Privada (PPP).
“O Estado tem dificuldades para tomar o dinheiro, portanto uma idéia seria a iniciativa privada recebê-lo. Ao mesmo tempo, parte da rentabilidade precisa ser assegurada pelo governo”, disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega, que esteve em evento na Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).
No momento, o Ministério do Planejamento está trabalhando na elaboração de uma legislação específica para dar base legal à Parceria Público-Privado (PPP). As necessidades de investimentos em infra-estrutura chegam a US$ 20 bilhões anuais. Para assegurá-los é fundamental que sejam feitas essas parcerias. Dados da Abdib apontam que o fluxo de capital para o setor chegou a US$ 14 bilhões em 2002.
Na próxima semana, a entidade deverá se reunir com o ministro do Planejamento. No centro das discussões, estratégias de financiamento para os projetos de infra-estrutura. A idéia é discutir a parte, mesmo que minoritária, que o Estado terá nos empreendimentos e estudar quem seriam os outros agentes financiadores.
Mantega disse que bancos públicos e estatais, o próprio BID, a Corporação Andina de Fomento (CAF) poderão ajudar no financiamento. Na discussão do Plano Plurianual de Ação (PPA), serão definidos os projetos prioritários a serem tocados entre 2004 e 2007. A idéia é que em infra-estrutura as parcerias entre Estado e iniciativa privada consigam tocar as obras. “Temos de eliminar gargalos”, afirmou.
O presidente do BID, Enrique Iglesias, afirmou que a instituição está aberta a conceder financiamentos ao setor privado. Recentemente, o banco abriu uma linha para comércio exterior de US$ 1 bilhão para a região da América Latina. A liberação foi dada em resposta à falta de liquidez internacional. Cerca de US$ 500 milhões devem ficar com o Brasil. Em reunião na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empresários do setor de infra-estrutura discutiram meios de financiamento para o segmento. Foi reforçada a idéia de que as PPP são importantes, mas que é necessário discutir meios de financiá-as.
Daqui a um mês, deve ser enviada uma lista ao presidente com os gargalos que o setor de infra-estrutura enfrenta e sugestões que poderiam ser implementadas. Uma das áreas mais delicadas é a de energia elétrica. Dentro do próprio governo, altos funcionários acreditam que o abastecimento energético pode ficar comprometido daqui a dois anos se a economia reaquecer e crescer a taxas acima de 4%.
Outro problema apontado pelo presidente na reunião foi a dificuldade de liberação de recursos para saneamento. Uma linha de R$ 1,4 bilhão ainda está emperrada por causa de regulação da política fiscal. A intenção é destravar a linha o quanto antes.
Roberto Rockmann
