Presidente abre licitação para projeto de nova sede da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, Alan Neto (PSC), abriu licitação para contratar a empresa que irá elaborar o projeto básico de construção da nova sede do Legislativo, na Praça das Pedras, no Macedo. A discussão das propostas ocorrerá no dia 24 de dezembro. No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro, não há estimativa dos custos do projeto.
O Guarulhos Hoje publicou em 31 de julho que Neto não tinha certeza se compraria os dois prédios onde a Casa de Leis se encontra atualmente, na rua João Gonçalves, no Centro, ou construiria um novo. O Legislativo paga cerca de R$ 110 mil por mês de aluguel. Em entrevista ao GH em agosto, o presidente estimou que seriam necessários cerca de R$ 25 milhões para o novo prédio.
Após a elaboração do projeto básico, que deve ser entregue no início de 2010, Neto deve buscar um financiamento para viabilizar a obra. O GH apurou que houve erro nos procedimentos adotados pelo ex-presidente da Casa de Leis, Paulo Carvalho, e a Prefeitura no ano passado. Os dois terrenos cedidos na Praça das Pedras pela administração municipal, para o edifício e, posteriormente, para o estacionamento, não possuem projeto algum.
O que foi levado em consideração nas áreas – e não é válido – foi um projeto de prédio que seria feito na antiga sede do Legislativo, na Praça Getúlio Vargas, pelo ex-presidente Fausto Martello. As duas regiões possuem zoneamentos e estruturas distintas, portanto, um projeto pensado para um local não pode ser implantado em outro.
Neto não acusou erro da gestão anterior, porém deixou claro que não existia nenhum projeto específico para a construção da Câmara na Praça das Pedras. “Pedi a topografia do terreno para ter uma ideia do que podemos construir.
Depois do projeto básico faremos a estimativa de custos, buscar por linha de crédito, licitaremos o projeto executivo para enfim começar a obra.” Ele não aponta possibilidade de começar a construção em 2010. “Não estou preocupado em inaugurar, mas deixar tudo pronto para quem vier.”
Ex-presidente da Casa de Leis entre 2007 e 2008, Paulo Carvalho, atual secretário de Assuntos Legislativos, confirmou que não havia nenhum projeto específico para a Praça das Pedras. “Existia o da Getúlio Vargas que era moderno, mas precisa de adaptações. Eu passei para a Secretaria de Obras para eles construírem. Agora se o Alan quer construir é algo dele próprio.”
O GH questionou a Secretaria de Obras se havia projeto de prédio na Praça das Pedras quando cedeu dois terrenos para o Legislativo, porém não houve retorno até o fechamento desta edição.
