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Prefeitura não fecha templos por falta de alvará ou segurança

Guarulhos, 21 de setembro de 2009

Qualquer pessoa pode abrir um templo religioso. Para isso, precisa dos mesmos documentos dos estabelecimentos comerciais, tratamento acústico e a inscrição municipal de igreja. Para conseguir a inscrição é preciso alguns documentos como ata da última eleição de diretoria, comprovante de endereço, contrato de locação de imóvel e livro de ocorrências fiscais. Os templos são isentos de pagamento de impostos. Com a burocracia, o que acontece é que muitas pessoas iniciam as atividades religiosas sem prévia autorização dos órgãos competentes.

Andando pelas ruas de Guarulhos não é difícil perceber o excessivo número de templos das mais distintas religiões. Católicos, evangélicos, espíritas, entre outros, mostram a religiosidade do município. Isentos de impostos, as igrejas da cidade precisam dos mesmos documentos exigidos para se abrir um comércio, acrescido de um laudo acústico. Neste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não fechou nenhuma por falta de alvará ou segurança.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Guarulhos, Wilson Lourenço, é importante fiscalizar os templos, assim como os comerciantes em geral. “Tem igrejas que acabam exagerando pela falta de tratamento acústico, o que causa transtorno aos vizinhos. A fiscalização deveria atuar em cima.” A falta de autuações na cidade evidencia, na opinião dele, que a abertura de templos não seja alvo de atenção da Prefeitura. “Deveriam ser criados canais efetivos para a população se comunicar e denunciar problemas. Em São Paulo tivemos tragédias por falta de atenção às instalações de igrejas e não podemos deixar que ocorra a mesma coisa por aqui.”

Em Guarulhos estão registrados 576 templos religiosos, sendo 497 evangélicos, 42 católicos, 11 espíritas, oito de origem africana, cinco orientais, três esotéricos e 10 classificados como outros. No entanto, a estimativa é que esse número seja bem maior. No caso da Diocese de Guarulhos, da igreja Católica Apostólica Romana, por exemplo, há atividades em 35 paróquias e 140 capelas, o que não condiz com os apenas 42 registrados. No restante das religiões há o consenso de que haja muitos templos funcionando de forma irregular.

A reportagem do Guarulhos Hoje foi às ruas da cidade e percebeu várias denominações religiosas com identificações desconhecidos ou curiosas. A Comunidade Evangélica Louvores a Cristo, na rua Maria Quitéria, Jardim Tranquilidade, tem cultos quatro vezes por semana. Segundo Sandra Regina, esposa do pastor Elias, a igreja descendeu de outro templo. “Há 15 anos éramos da Jesus Cristo Voltará, mas começamos a nossa própria em uma sala de oração. Hoje temos uma media de 30 fieis.”

A Congregação das Testemunhas do Senhor Jesus Cristo, na rua Clemente Pereira, Tranquilidade, também realiza quatro cultos semanais. “Temos uma média de cinco pessoas. Meu marido morreu e eu virei a pastora”, conta Maria Barbizan. A Igreja Pentecostal Sendas de Cristo, na rua Tatuí, Vila Augusta, realiza quatro cultos por semana. “A media é de umas 50 fiéis por encontro. Não sei de onde desmembraram, mas a maioria das evangélicas nasce de outra”, conta o caseiro Washington.