Pedágios paulistas devem subir 25% em julho e 6% em dezembro

O governo do Estado de São Paulo deve anunciar nesta semana o reajuste no pedágio das estradas privatizadas. Apesar do índice previsto no contrato de reajuste ser de 31,5%, a perspectiva é que a proposta final do governo seja o parcelamento desse índice.

Segundo as rodovias, o reajuste que deve ser aplicado no próximo dia 1º deverá ficar em 25%, enquanto os 6 pontos percentuais restantes seriam aplicados entre dezembro e janeiro do próximo ano.

O presidente da Viaoeste, Inaro Fontan, disse que após o governo oficializar o índice de aumento, a empresa irá avaliar o impacto na sua contabilidade. O executivo explicou que a Viaoeste possui dívidas com bancos estrangeiros, como o BID e ILFC, que usam sua receita como garantia.

“Com um reajuste dos pedágios menor do que o previsto no contrato de concessão, o equilíbrio financeiro para honrar os meus compromissos internacionais fica desbalanceado”, disse o Fontan.

As empresas acreditam que o governo irá oferecer contrapartidas em decorrência da redução da receita prevista. Uma das possibilidades levantadas pelo presidente da concessionária Colinas, Sidney Passos Ramos, é que o aumento na receita, que será adiada e portanto perdida durante seis meses, seja compensada por suspensão de algumas obras previstas no edital de privatização.

“Dentro do contrato as companhias são obrigadas a realizar certas obras, mas com a receita comprometida, o governo deverá aliviar as metas de manutenção e reforma”, disse Ramos.

Outra forma de compensação é a dedução dos valores não arrecadados na receita no total pago de ônus pela concessão para o governo. A ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias) acredita que as rodovias de São Paulo irão fechar acordos com o governo com relação ao reajuste, sendo desnecessário uma ação judicial.

“Medidas judiciais sempre causam mágoas, por isso é a última opção”, disse o presidente da Viaoeste.

Cindy Corrêa