Mulheres saem da informalidade e se tornam EIs
Em uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 25, no Paço Municipal, o prefeito Sebastião Almeida entregou licenças de funcionamento a microempreendedoras individuais, permitindo que elas saiam da informalidade e tenham direito a aposentadoria, licença-maternidade, pensão, auxílio-doença, entre outros benefícios previstos pela Lei 6.748/2010.
O evento fez parte das comemorações do “Mês da Mulher” e reuniu profissionais que atuam em salões de beleza, no comércio de roupas e perfumes, corte e costura, além de mecânicas, marceneiras e eletricistas. Atualmente, 47% das 20.411 licenças expedidas desde 2010 pela Prefeitura aos microempreendedores individuais foram concedidas a mulheres.
“A iniciativa de mulheres empreendedoras é muito forte nos dias de hoje e não é por acaso. Um empreendimento com uma mulher à frente tem boas chances de ser bem-sucedido”, afirmou Almeida. Segundo o prefeito, elas devem se orgulhar do selo “Ei, Sou Legal, Sou Empreendedora Individual”, uma vez que a licença formaliza atividades que têm gerado renda a famílias em todas as regiões. “Os centros comerciais estão cada vez mais fortes e isso gera mais empregos e reduz as desigualdades sociais na cidade”, disse.
A Lei 6.748/2010, sancionada em novembro de 2010, garante o benefício a trabalhadores autônomos com limite de renda de R$ 5 mil por mês. Além dos benefícios junto à Previdência Social, a legislação também permite o acesso a linhas de crédito na rede bancária e autoriza os microempreendedores a comercializar seus produtos junto a órgãos públicos, como no caso da manutenção de prédios de escolas municipais e de unidades básicas de saúde. A contribuição mensal dos microempreendedores não ultrapassa R$ 39.
Desde o ano passado, a Prefeitura realiza um projeto em parceria com o Sebrae, o “Guarulhos – Cidade Empreendedora”, direcionado à capacitação de profissionais nos mais diversos segmentos. A proposta da iniciativa é ampliar o conhecimento dos novos gestores para evitar que suas empresas decretem falência ou tenham outras dificuldades administrativas ainda no início dos projetos.
Com apenas 22 anos, a comerciante Luana Tamires Diamante viu na legislação uma maneira de legalizar sua atividade e garantir benefícios para o futuro. “Eu trabalhava fora e resolvi abrir uma empresa para vender roupas femininas. Essa é uma oportunidade excelente e agora espero depender da minha força de vontade para progredir nos negócios”, disse Luana, que trabalha no Paraventi.
Já a cabeleireira Maria da Conceição da Silva deixou de atender as clientes em sua casa e abriu um salão na região do Jardim Cocaia. “O mercado em Guarulhos está ótimo e não paro de crescer, pois minha agenda está cada vez mais cheia”, contou Maria da Conceição. Ela orienta outras profissionais a regularizarem suas atividades. “Isso traz segurança e tranquilidade para que possamos trabalhar.”
Também participaram da cerimônia a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lourdes Almeida, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luis Carlos Teodoro, a secretária de Assistência Social, Genilda Bernardes, a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Maria Helena Gonçalves, e a deputada federal Janete Pietá, entre outras autoridades. Mais informações sobre o selo “Ei, Tô Legal” e o programa do Microempreendedor Individual podem ser obtidas pelo site da Prefeitura www.guarulhos.sp.gov.br.
