Lote do IR terá correção de 2,97%

O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda-Pessoa Física de 2003, ano-base 2002, virá com correção de 2,97%. O percentual corresponde à variação da taxa Selic em maio mais 1% referente a junho. O lote será liberado pela Receita Federal no dia 16. A consulta pelo site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo Receitafone (0300-78-0300) deverá estar disponível no início da semana.

A previsão do Fisco é que do primeiro lote constem em torno de um milhão de restituições. Este ano a expectativa do Fisco era de receber perto de 19 milhões de declarações. Do volume de declarações entregues dentro do prazo, ou seja, até o último dia 30 de abril, cerca de 16,5 milhões foram enviadas pelos meios eletrônicos (Receitanet, Formulário on line e disquete). Em maio foram entregues em torno de 150 mil documentos em atraso.Ao todo, cerca de um milhão de declarações deverão ser enviadas fora do prazo. Essas declarações estão sujeitas a multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do IR devido. A Receita ainda não contabilizou as declarações entregues em formulários de papel, recepcionadas pelos Correios. No ano passado, 800 mil contribuintes optaram por essa modalidade.

Os primeiros lotes do IR deverão priorizar os contribuintes que enviaram suas declarações de ajuste pela internet. As declarações em formulário, geralmente, são as últimas a serem liberadas porque as informações precisam ser digitadas e então incluídas nos sistemas do Fisco.

Elza Yuri Hattori